Após partido ser classificado como organização extremista de direita pelas autoridades de inteligência, pesquisa aponta que 48% dos alemães querem o banimento da legenda, enquanto 37% são contra.Quase metade dos alemães é favorável a um banimento da Alternativa para a Alemanha (AfD), depois que o partido foi oficialmente classificado como uma organização extremista de direita por autoridades federais de inteligência.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto de pesquisas Insa, publicada no jornal Bild am Sonntag neste fim de semana, 48% dos alemães apoiam a proibição de funcionamento da legenda. Outros 37% se posicionam contra, enquanto 15% não souberam responder.

A pesquisa foi divulgada dois dias depois de o Departamento Federal de Proteção da Constituição (BfV) classificar a AfD nacional como uma “organização comprovadamente extremista de direita” que ameaça a democracia.

Anteriormente, apenas alguns diretórios regionais da AfD haviam recebido tal classificação, que permite às autoridades de inteligência de monitorar de perto as atividades dos seus membros e que pode reforçar ações para banir a legenda.

Ao tomar a decisão, o BfV apontou que o partido viola a dignidade humana e a democracia ao tentar excluir grupos populacionais, como imigrantes, da participação igualitária na sociedade.

A maioria dos alemães concorda com tal classificação, segundo o instituto Insa. A mesma pesquisa apontou que 61% dos alemães concordaram com a categorização da AfD como organização “extremista de direita”

Com relação aos efeitos de uma possível proibição da AfD, 35% dos entrevistados disseram acreditar que tal medida reforçaria a democracia, enquanto 39% apontam que ela prejudicaria a democracia. Cerca de 16% acham que não haveria nenhum efeito, enquanto 10% não souberam responder.

Trajetória da AfD

Fundada em 2013, inicialmente como uma sigla eurocética de tendência liberal, a AfD rapidamente passou a pender para a ultradireita, especialmente após a crise dos refugiados de 2015-2016. Com posições radicalmente anti-imigração, a legenda é rotineiramente acusada de abrigar neonazistas.

Apesar disso, o partido tem registrado crescimento na última década. A legenda conseguiu formar sua primeira bancada federal em 2017. Em 2021, chegou a sofrer um leve declínio, mas retomou sua trajetória ascendente na última eleição federal, em fevereiro, dobrando seu apoio eleitoral e formando a segunda maior bancada de deputados no Parlamento (Bundestag). Atualmente, a AfD também é o partido político mais forte nas pesquisas de opinião, com cerca de 26% de apoio entre os alemães.

A AfD é especialmente forte no Leste. Em uma tripla eleição estadual na região em 2024, a legenda chegou a terminar em primeiro lugar na Turíngia e em segundo na Saxônia e Brandemburgo – nesta última chegou a conquistar a maior fatia de eleitores entre 16 a 24 anos.

No entanto, o crescimento da AfD nos últimos anos ainda não se traduziu necessariamente em poder para a legenda, já que todos os partidos tradicionais têm evitado se aliar com a sigla para compor governos estaduais.

O recente cerco às atividades da AfD provocou nesta semana críticas do outro lado do Atlântico, com membros do governo Trump, nos EUA, demonstrando repúdio contra a classificação do partido como “extremista” pelo (BfV). Mas nem todos os movimentos de ultradireita pelo mundo simpatizam com a AfD e sua estratégia de radicalização pública crescente. Em 2024, o movimento da francesa Marine Le Pen chegou a romper com a AfD no Parlamento Europeu após um eurodeputado alemão da legenda relativizar o histórico de uma antiga organização nazista.

Banimento da AfD é possível?

Um procedimento de banimento é uma análise judicial sobre se o partido atua de forma inconstitucional. Segundo o artigo 21 da Lei Fundamental (a Constituição da Alemanha), “são inconstitucionais os partidos que, em razão de seus objetivos ou do comportamento de seus adeptos, visem minar ou abolir a ordem básica democrática livre ou pôr em risco a existência da República Federal da Alemanha”.

Nesse caso, cabe ao Tribunal Constitucional Federal decidir se um partido político pode ser dissolvido. O governo federal e as duas câmaras do Parlamento alemão podem apresentar uma petição nesse sentido e, se a Justiça aceitar analisar o pedido, um longo processo judicial tem início.

Analistas políticos têm opiniões diversas sobre a probabilidade de sucesso de uma tentativa de banir a sigla. Hendrik Cremer, do Instituto Alemão de Direitos Humanos em Berlim, acredita que a proibição é urgente e pode ser bem-sucedida. “Se você observar a AfD de perto, acho que terá que chegar à conclusão de que as condições para uma proibição foram atendidas”, disse ele à DW.

Azim Semizoglu, especialista em direito constitucional da Universidade de Leipzig, é mais cético. Em sua opinião, a classificação da AfD como “extremista de direita” pela agência de inteligência interna não garante automaticamente uma proibição bem-sucedida, disse ele anteriormente à DW.

Até hoje, apenas dois partidos foram oficialmente banidos na história alemã do pós-guerra. Os dois casos ocorreram no antigo território da Alemanha Ocidental. O Partido Comunista Alemão (KPD), por exemplo, foi dissolvido em 1956, embora tivesse conquistado representação no Parlamento do país. O mesmo aconteceu com o Partido do Reich Socialista (SRP), abertamente neonazista, em 1952. No caso do KPD, a Justiça retirou seus mandatos políticos e proibiu a fundação de organizações substitutas.

jps (ots, DW)