09/03/2021 - 10:44
Passaportes sanitários poderiam impulsionar as viagens internacionais, apesar da pandemia de covid-19?
Existem vários países que apostam nessa ideia, como a China, que lançou seu modelo esta semana, além de muitas empresas que trabalham em cima disso.
– Do que estamos falando? –
O passaporte de saúde é um documento que prova que o seu portador está, em tese, imunizado contra a covid-19 e poderia viajar de um país para outro sem risco de transmitir o vírus através das fronteiras.
Muitas vezes se fala em passaporte de “vacinação” que atestaria mais claramente essa imunidade.
Mas os diferentes projetos que estão sendo desenvolvidos, e que geralmente consistem em um aplicativo de celular, aceitam outros critérios: por exemplo, um teste que garanta a presença de anticorpos no viajante, se já tiver sofrido da doença.
Além disso, devemos distinguir entre esses passaportes e outro conceito, que alguns chamaram de “passe de saúde”, que não tem a mesma finalidade, pois seria válido apenas no país de origem.
Esse “passe” seria usado para entrar em alguns estabelecimentos, como restaurantes e eventos como shows.
– Quem está trabalhando nisso? –
Muitos países consideram lançar um passaporte de saúde e alguns já começaram a usá-lo.
A China anunciou esta semana o lançamento de um “certificado de saúde” digital para chineses que desejam viajar para o exterior.
Na Europa, Grécia e Chipre implementaram tais passaportes para viajar a Israel, um país particularmente avançado em sua vacinação, de acordo com suas autoridades.
Os cidadãos vacinados podem viajar entre esses três países sem restrições.
Isoladamente, outros países europeus, como Dinamarca e Suécia, planejam estabelecer passaportes de saúde em breve.
Mas implementar este tipo de iniciativa a nível de União Europeia (UE) é algo muito mais complicado, uma vez que países como a França e a Alemanha são muito relutantes.
No entanto, a UE prometeu apresentar um projeto de “passaporte verde” em meados de março para facilitar as viagens entre os países membros do bloco.
– É um passaporte real? –
Não, nenhum projeto equivaleria a um passaporte verdadeiro, ou seja, um documento obrigatório para viajar de um país a outro.
Por exemplo, o passaporte de saúde chinês é apenas uma das várias opções que os cidadãos desse país têm. Além disso, como não foram assinados acordos com outros países a esse respeito, seu interesse permanece vago.
Em resumo, mais do que um documento oficial, é um aplicativo desenvolvido para facilitar o controle de saúde nas fronteiras.
Por isso, a iniciativa privada também estuda esse tipo de medida, a começar pelas companhias aéreas, ansiosas para retomar a atividade, duramente atingidas pelas restrições.
A International Air Transport Association (IATA), que reúne as principais empresas do setor, também estuda há meses a possibilidade de estabelecer um passaporte digital para que os viajantes possam comprovar seu estado de saúde antes do embarque.
Algumas empresas, como a American Airlines, já estão fazendo isso.
– É possível ir mais longe? –
No entanto, sistematizar o uso do passaporte de saúde e torná-lo mais obrigatório levanta problemas jurídicos.
Em primeiro lugar, tornar a vacinação obrigatória para certas viagens levaria a desigualdades entre os cidadãos, uma vez que o acesso às vacinas anticovid permanece muito limitado na maioria dos países.
Por outro lado, o acesso destes aplicativos aos dados de saúde dos usuários também levanta dúvidas sobre até que ponto a vida privada dos cidadãos não está sendo violada.
