18/04/2022 - 6:40
Publicada em fevereiro de 2020, medida permitiu uso emergencial de vacinas e obrigatoriedade de máscaras, além de regulamentar quarentena. Detalhes sobre ato normativo que extinguirá portaria não foram divulgados.Em um pronunciamento transmitido em cadeia nacional, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou neste domingo (17/09) o fim da emergência sanitária declarada devido à pandemia de covid-19. Ele afirmou que nos próximos dias o governo deve publicar um ato normativo sobre a questão, sem dar mais detalhes.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, disse Queiroga, no discurso de cerca de três minutos.
O ministro ressaltou, no entanto, que o fim da emergência sanitária “não significa o fim da covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, acrescentou.
No pronunciamento, ao expressar solidariedade aos familiares das vítimas, Queiroga citou os números da pandemia no mundo e não os do Brasil. A covid-19 causou mais de 661 mil mortes no país. O presidente Jair Bolsonaro sempre ignorou as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter o avanço da doença, como o distanciamento social e o uso de máscaras, além de ter promovido tratamentos sem eficácia comprovada.
Durante sua fala, Queiroga ressaltou que o governo deu autonomia para os médicos para tratar a covid e agradeceu a profissionais da saúde que trabalharam na pandemia. Ele também destacou a campanha de vacinação, ignorando, no entanto, a demora e resistência do governo brasileiro em adquirir vacinas no início da pandemia.
O que muda
Queiroga não deu detalhes sobre as mudanças que devem ocorrer com o fim da emergência sanitária. No Ministério da Saúde, por exemplo, mais de 170 regras que estão em vigor podem ser afetadas. Entre elas estão as normas que autorizam o uso emergencial de vacinas e medicamentos e a compra de remédios e insumos sem licitação.
Publicada em fevereiro de 2020, a emergência sanitária também regulamenta o isolamento e a quarentena para infectados. A norma também possibilitou que governos locais e estaduais determinassem o uso obrigatório de máscaras.
Os números da covid, tanto casos quanto o de mortes, estão em queda no Brasil. Com mais de 661 mil mortes e 30,2 milhões de casos, o país juntamente com os Estados Unidos e a Índia é um dos três mais afetados pela pandemia no mundo.
Apesar da queda, especialistas em saúde e gestores do SUS veem com preocupação o relaxamento das medidas de combate à pandemia e defendem um prazo de transição. A medida, porém, vai de encontro com a flexibilização de normas restritivas que vem ocorrendo em diversos países, como a Alemanha.
Essas flexibilizações destoam, no entanto, das recomendações da OMS, que recentemente afirmou que a evolução da pandemia continua imprevisível.
CN (afp, Lusa, ots)
