08/12/2018 - 11:30
Imersa numa profunda crise financeira e de reputação, o grupo Queiroz Galvão tenta convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) a aceitar sua contribuição na investigação de irregularidades em troca da redução de penas impostas a ela pela corte, segundo duas fontes próximas às conversas relataram ao jornal O Estado de S. Paulo. A empreiteira do conglomerado acumula condenações no órgão, que já declarou em dois casos sua inidoneidade – quando a empresa fica proibida de participar de licitações da União.
A busca por essa via negocial se explica pela situação de fragilidade da Queiroz Galvão, que ao lado de outras grandes empreiteiras está no centro da Lava Jato, mas não conseguiu firmar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Rivais como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez escaparam de punições mais severas no TCU por terem fechado acordo com MP e estabelecido colaboração direta com o tribunal.
Com contratos da construtora ameaçados diante das sanções do TCU e com o grupo envolto numa complexa negociação com credores aos quais deve mais de R$ 10 bilhões, a Queiroz Galvão abriu nova frente de negociações com a área técnica do TCU. A empreiteira tenta convencer os auditores de que pode contribuir com a apuração de irregularidades em obras, trazendo provas de superfaturamento e elevando o valor a ser cobrado das empresas infratoras. Segundo apurou o Estado, um dos casos em que a Queiroz se prontificou a colaborar é no da usina nuclear Angra 3 – a empresa também foi declarada inidônea no caso da construção da refinaria Abreu e Lima e é alvo de apuração em outras obras.
Em troca, a Queiroz Galvão quer ser liberada da declaração de inidoneidade e do pagamento de multa. A proposta da empreiteira é pagar apenas o correspondente ao dano ao erário por ela causado. As conversas estão em curso com a área técnica e está prevista uma reunião na semana que vem para tratar do tema. O desejo da empreiteira de chegar a um acordo já foi sinalizado também à corte por meio de executivos da empresa.
O tribunal tem interesse em obter informações sobre superfaturamento em casos em que ele ainda não foi calculado. Nas obras de Angra 3, por exemplo, empresas que firmaram acordos de leniência com o MP confessaram ter formado cartel, mas disseram que não houve superfaturamento. O TCU tem metodologia própria para medir a prática, mas a colaboração aceleraria a apuração do dano.
Efeito
Se for bem-sucedida, a Queiroz Galvão pode ter um alívio numa de suas muitas frentes de batalha – a empresa é alvo do MP, do Ministério da Transparência e da Advocacia- Geral da União (AGU) -, mas pode complicar a vida de rivais caso traga evidências de crimes não confessados pelas empreiteiras que já se tornaram lenientes. No limite, pode forçar um “recall” de outras colaborações.
As empreiteiras envolvidas na Lava Jato buscaram acordos com o MP e, depois, procuraram firmar acordos com Transparência e AGU. No TCU, de posse desses acordos, passaram a colaborar e pleitear proteção contra sanções. Em tese, empresas que já foram punidas pela corte e não são lenientes, caso da Queiroz, poderiam receber benefícios se vierem a colaborar.
Não há, porém, garantia de êxito na negociação. Além de chegar a bom termo com a área técnica, a Queiroz precisará convencer os ministros do TCU de que merece obter as vantagens. Procurada, a Queiroz Galvão não quis comentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
