07/04/2020 - 13:51
O chanceler Dominic Raab, que assumiu o governo britânico enquanto o primeiro-ministro Boris Johnson está em tratamento intensivo devido ao coronavírus, não tem os mesmos poderes que o titular.
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Estas são algumas das principais perguntas sobre a situação legal no Reino Unido.
– Quem está no comando? –
Antes de ser transferido para tratamento intensivo na segunda-feira, Johnson pediu a Raab, que também é o primeiro secretário de Estado, “que o substituísse no que fisse necessário”, segundo um porta-voz de Downing Street.
Raab já havia presidido a reunião diária do governo sobre o coronavírus na segunda-feira, depois que Johnson foi hospitalizado para exames e assumiu novamente nesta terça-feira.
Ele deve receber os relatórios diários enviados a Johnson em sua “caixa vermelha”. Também coordenará o trabalho de outros ministros encarregados das subcomissões do governo em áreas específicas da luta contra o coronavírus, como assistência médica ou apoio às empresas.
– A resposta britânica ao coronavírus será alterada? –
Raab foi o rival de Johnson na disputa pela liderança do Partido Conservador no ano passado, mas na segunda-feira ele insistiu em seguir o plano do primeiro-ministro de lidar com a covid-19.
“O foco do governo continuará sendo o de garantir que as instruções do primeiro-ministro sejam cumpridas”, garantiu.
O Reino Unido decretou o confinamento obrigatório em 23 de março: a população foi instruída a ficar em casa com poucas exceções e a maioria das lojas e serviços estão fechados.
No entanto, essas medidas precisam ser revisadas na próxima semana. O ministro do Gabinete, Michael Gove, disse que a decisão não será adiada e será tomada “coletivamente”, embora Raab tenha a última palavra se Johnson não estiver em condições de fazer isso.
– E a segurança nacional? –
Tobias Ellwood, presidente do comitê de defesa da Câmara dos Comuns, alertou que o Reino Unido deve estar preparado para enfrentar “uma tentativa de explorar qualquer fraqueza” de seus “adversários”.
“É importante ser 100% claro onde está agora a responsabilidade pelas decisões de segurança nacional”, escreveu.
Gove garantiu que “é Dominic como ministro das Relações Exteriores quem está no comando”.
– Raab pode se exceder? –
Não existe um papel constitucional no Reino Unido de primeiro-ministro interino ou de vice-primeiro-ministro.
O país é formalmente governado pelo gabinete, e mesmo o primeiro-ministro, embora ele tenha certos poderes, só pode governar com o apoio dos ministros.
“Raab deve ter cuidado para não exceder os limites da autoridade que lhe foi dada”, avalia Bronwen Maddox, diretora do think tank Institute for Government (IfG).
Na sua opinião, os membros do gabinete “vão se unir” em circunstâncias extraordinárias, mas se as aparentes tensões sobre a estratégia continuar, Raab poderá enfrentar dificuldades.
“É mais difícil para um substituto do que para o primeiro-ministro exercer autoridade sobre as divisões se elas aparecerem”, disse à rádio BBC.
– Como isso foi feito no passado? –
Durante a Guerra Fria, os primeiros-ministros britânicos nomearam “deputados nucleares” para decidir o que fazer caso o chefe de governo fique incapacitado ou fora de contato. Mas as regras não são rígidas.
O IfG lembrou que em 1953 o então primeiro-ministro Winston Churchill teria sofrido um derrame. O substituto mais óbvio, o ministro das Relações Exteriores Anthony Eden, estava no hospital em cirurgia, e ao final a notícia foi ocultada da maior parte do gabinete e Churchill continuou à frente como se nada tivesse acontecido.
– O que acontece se Johnson morrer? –
Mesmo que com o cargo de primeiro secretário de Estado, isso não significa que o seu titular assuma automaticamente o controle.
Segundo o IfG, cabe ao gabinete recomendar coletivamente um sucessor imediato à rainha Elizabeth II, que o nomeia oficialmente para assumir o cargo.
“Isso pode ser feito com a expectativa de que seu papel seja temporário, enquanto se aguarda a eleição de um novo líder do partido”, diz.
Mas como não há posição formal de primeiro ministro interino, a pessoa designada permanecerá no poder “até que ele decida renunciar ou seu gabinete o force a fazê-lo”.
