21/06/2023 - 8:02
O advogado e ex-diretor da Meta Dario Carnevalli Durigan assume o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda no lugar do economista Gabriel Galípolo, que agora deverá ser diretor de política monetária do Banco Central (BC).
Com essa nomeação, Durigan assume a posição de “número 2” do Ministério da Fazenda. Galípolo, considerado o “braço direito” do ministro Fernando Haddad (PT) ainda passará por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 27 deste mês antes de tomar posse no BC.
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Caso seja aprovado pelos senadores, o economista se tornará um dos diretores do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, participando das discussões do colegiado sobre a definição da taxa básica de juros (Selic).
Quem é Dario Durigan?
O novo secretário-executivo do Ministério da Fazenda é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito e Pesquisa Jurídica pela Universidade de Brasília (UNB). Recentemente, foi head de Políticas Públicas para o WhatsApp e, em seu período como chefe do setor na plataforma, a companhia estabeleceu parcerias com veículos jornalísticos e de checagem de notícias.
Foi no setor público, entretanto, que o novo secretário-executivo construiu uma carreira sólida. Em 2010, tornou-se coordenador de Projetos do Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia Geral da União (AGU); entre 2011 e 205 assumiu o cargo de assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil; foi assessor especial na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura em São Paulo de 2015 a 2016, o que o tornou próximo do atual ministro; e atuou como advogado na Consultoria Jurídica da União em São Paulo, onde ficou de 2017 a 2020.
“O novo secretário-executivo tem uma trajetória completamente voltada para o Direito Público e não é um profissional da Economia ou da Administração Pública. O novo “número 2” da Fazenda é um advogado que vem atuando em diferentes cargos jurídicos na gestão pública e tem uma história ligada à governos do PT, com destaque para sua atuação na prefeitura de São Paulo na gestão Haddad. Logo, é um profissional com pouca experiência na área na qual irá atuar e que ainda terá que dizer ao que veio”, analisa Lier Pires Ferreira, doutor em Direito e professor do Ibmec RJ.
Segundo Ferreira, a expectativa é que Durigan atue como “escudo” ou “anteparo político” do ministro Haddad, de quem parece ter confiança. De maneira semelhante enxerga o professor de Finanças e Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Josilmar Cordenonssi.
“Durigan é pouco conhecido e deve estar sendo indicado ao posto por ser de confiança do ministro Haddad. Por ser um profissional do direito e não de economia, o seu papel não deverá ser no desenvolvimento de políticas econômicas, mas sim ajudando a coordenar os esforços da equipe econômica junto aos políticos e à imprensa”, explica.
Além do alinhamento com Haddad, Leonardo Roesler especialista em direito tributário e sócio da RMS Advogados destaca que a experiência jurídica e no setor público podem ser um diferencial para o novo secretário. “Seu background como advogado e sua experiência com políticas públicas permitirão que ele traga uma visão multidisciplinar para o cargo. Espera-se que ele desempenhe um papel crucial no desenvolvimento do novo marco fiscal e da reforma tributária, ambas prioridades do governo federal”, afirma ele, que acredita que Durigan terá função importante na articulação com outras instituições governamentais, como o BC, e com o setor privado, a fim de alcançar os objetivos econômicos e fiscais do governo.
O que muda no BC?
Galípolo, que assumirá posto no Banco Central, possui formação econômica heterodoxa, ou seja, baseada em conceitos econômicos desenvolvimentistas que defendem a participação do Estado em setores estratégicos para o desenvolvimento do país. No entanto, sua passagem pelo mercado financeiro é visto como um importante fator de ponderação, assim como algumas posições suas, como a rejeição da oposição entre políticas públicas e setor privado, defendendo PPPs (parcerias público-privadas) e até mesmo privatizações, em determinados casos.
Em sua nova posição, Galípolo fará parte do Copom, que define a taxa básica de juros, hoje objeto de fortes disputas entre o governo e a presidência do Banco na figura de Roberto Campos Neto, que foi nomeado ainda no governo Bolsonaro (PL). Porém, sua atuação, pelo menos por enquanto, não deverá mudar os rumos da política de juros aplicada pela instituição.
“Ele será apenas um voto em nove dentro do colegiado do Copom. Portanto, mesmo que vote sistematicamente divergente dos demais, não conseguirá mudar o rumo da política monetária. Entretanto, até o final do mandato do atual presidente do BC, Galípolo terá que se apresentar alinhado ao Lula, pelo menos no discurso para ser apontado como o sucessor de Roberto Campos Neto. Pelas entrevistas dadas, ele demonstrou que tem esta habilidade política”, avalia Cordenonssi.
Segundo Ferreira, a indicação de Galípolo para o BC é parte da estratégia do Planalto para alinhar a atuação do banco às orientações macroeconômicas do governo. “É nítido que, sem prejuízo ao equilíbrio fiscal, em tese garantido pelo arcabouço em vias de aprovação no Senado Federal, o governo Lula tem uma orientação de cunho mais desenvolvimentista, o que significa ampliar a participação do Estado no fomento ao crescimento econômico”, diz.
Portanto, para o professor do Ibmec RJ, Galípolo será um contraponto a Campos Neto, sendo parte do processo de mudanças que deverão no BC no sentido de deslocar um pouco o foco do combate a inflação, via taxa de juros, para o incremento da atividade econômica.
Rumos da política econômica
Embora as nomeações de Durigan e Galípolo possam levar a ajustes na política econômica do governo, não é provável que elas resultem em uma mudança abrupta do curso atual. “As nomeações sugerem uma intenção de continuar com as reformas fiscais planejadas e a gestão cuidadosa da política monetária, mas com a contribuição de novas perspectivas e experiências. Durigan trará sua experiência em políticas públicas e uma perspectiva jurídica para a Fazenda e deverá trabalhar nas prioridades atuais do ministério, como a reforma tributária e o novo marco fiscal, mas também poderá trazer novas ideias, especialmente considerando sua experiência no setor de tecnologia”, analisa Roesler.
No mesmo sentido, Galípolo terá o desafio de influenciar a política de juros em seu novo papel, mas qualquer mudança provavelmente será gradual e alinhada com as metas de inflação estabelecidas.
“Nada indica que haverá mudanças na política econômica. No front legislativo é preciso aprovar o arcabouço fiscal no Senado, que já está bastante avançado e quase terminado, mas ainda vem uma grande batalha pela aprovação da reforma tributária, liderada por Bernard Appy, que exigirá muita conversa e negociação com o Congresso, governadores e prefeitos. Como os prefeitos das capitais estão se mostrando um potencial obstáculo à reforma, a experiência de Durigan pode ser útil nestas negociações”, conclui o professor do Mackenzie.
