17/11/2010 - 21:00
“Não temos nada contra o projeto da Anatel em tentar um novo competidor. Que venha a Vodafone ou qualquer outra, mas não achamos justo que, para isso, se restrinjam os direitos de quem já está no mercado.” A frase é de Luiz Eduardo Falco, presidente da empresa de telefonia Oi, mas poderia ter sido dita pela maioria dos empresários quando o assunto é competição.
Em geral, todos saúdam um cenário com vários competidores, mas gostariam mesmo é de atuar em um ambiente monopolista. Falco, em sua declaração, se referia ao pedido de impugnação do edital de licitação da banda H junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), feita pela empresa que dirige e pelo SindTelebrasil, entidade que representa as operadoras de telecomunicações móveis e fixas.
As regras do leilão das últimas faixas de frequência da tecnologia 3G, cuja data prevista para realização é 14 de dezembro, impedem que as atuais companhias móveis participem. O regulamento definido pelo órgão regulador privilegia a entrada de um novo competidor no mercado brasileiro, que se somará à Vivo, Claro, TIM e Oi, as quatro maiores empresas de celular do Brasil.
Estas só poderiam participar caso não houvesse nenhuma oferta, o que não parece ser o caso, pois a Nextel desde o primeiro momento já manifestou interesse em competir pela licença. A inglesa Vodafone, citada por Falco, deve entrar também nessa briga. Especula-se que no mínimo duas e no máximo quatro empresas concorrerão no leilão, cujo preço mínimo estipulado pela Anatel é de R$ 1,1 bilhão.
É preciso deixar claro que as empresas de telefonia têm todo o direito – e dever até – de buscar meios legais para defender os seus interesses e dos acionistas que representam. Até mesmo irem à Justiça para barrar o leilão, como declarou o próprio Falco na semana passada, caso a Anatel não altere as regras do edital.
Mas em vez de se preocuparem com mais competição, deveriam concentrar seus esforços em oferecer um serviço de melhor qualidade e a custos mais acessíveis aos seus consumidores. O Brasil, apesar de mais de 190 milhões de assinantes na telefonia celular, o quinto maior mercado do mundo, ainda vê as operadoras de telecomunicações liderarem os rankings de reclamações das entidades de defesa do consumidor.
Pesquisas internacionais colocam a tarifa brasileira entre as mais caras do mundo. E a qualidade da banda larga móvel nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo foi classificada como sofrível em um recente estudo. A entrada de um novo competidor no mercado de celular – independentemente de quem seja – será benéfica para todos, especialmente para o consumidor brasileiro.
Uma nova empresa terá de fazer grandes investimentos na construção de uma rede de telefonia. Isso trará mais dinheiro ao País, movimentará a indústria para o fornecimento dos equipamentos e gerará mais empregos. As teles móveis serão obrigadas a exercitar a criatividade, oferecer um serviço de qualidade e a preços competitivos na luta para manter e conquistar novos clientes. Por tudo isso, nunca é demais perguntar: quem tem medo da competição? Em geral, só aqueles que se escondem por trás das suas ineficiências.
