19/04/2022 - 16:34
A Loft Brasil, empresa de compra e venda de imóveis, está usando fotos de anúncios do QuintoAndar sem autorização. Esse é o entendimento do juiz Luiz Felipe Ferrari Bendini, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O QuintoAndar recorreu à Justiça no fim de março acusando a Loft de violação de direitos autorais e de usar de meio fraudulento para tentar desviar seus clientes, o que poderia configurar concorrência desleal.
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Segundo a Agência Estado, a startup alega no processo judicial que o meio fraudulento usado pela concorrência seria divulgar uma parceira inexistente com a Casa Mineira, maior imobiliária de Minas Gerais, que pertence ao grupo QuintoAndar. O juiz determinou que a Loft interrompa a prática e impôs multa diária de R$ 50 mil. Ainda cabe recurso da decisão.
A Loft disse, em nota enviada à Agência Estado, que não tem como política usar imagens de outros portais e imobiliárias sem autorização. Ao contrário, disse contar “atualmente com processos internos que, em linha com os termos e condições de uso de seu site, buscam evitar qualquer utilização indevida de fotografias de propriedade de outros portais e imobiliárias. Além disso, em linha com o Marco Civil da Internet, a Loft não é responsável por atos dos anunciantes no uso da plataforma (sejam corretores ou proprietários de imóveis)”.
Além disso, a Loft disse que “rechaça qualquer acusação de suposta menção indevida a parceria com terceiros. Em especial, a Loft nunca se utilizou institucionalmente do nome ou fez qualquer menção a ter relacionamento de parceria com a imobiliária mencionada na Ação movida pelo QuintoAndar”. Segundo a empresa, foram apresentados “esclarecimentos preliminares no processo, deixando claro que não houve prática de ilícitos. A empresa não foi intimada da decisão judicial e avaliará a possibilidade de recorrer.”
