22/09/2024 - 20:00
A Receita Federal abre nesta segunda-feira, 23, as 10h, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2024.
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O lote é formado por 511.025 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. “O valor total do crédito é de R$ 1.032.907.305,12”, informou a Receita. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal, e deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
O depósito das restituições será feito o dia 30 de setembro na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Quem entrou no lote
- 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos
- 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 201.381 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
- 106.289 contribuintes não prioritários.
- 86.570 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no RS.
Como saber se caí na malha fina
Os contribuintes com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais, a partir de outubro.
Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.
Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes.
Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.
O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
