04/08/2001 - 7:00
O programa espacial brasileiro está em xeque. O alvo é o acordo bilateral assinado entre Brasil e Estados Unidos para o lançamento de foguetes e satélites de fabricação americana na base de Alcântara, no Maranhão. Negociado por dois anos, o texto dá salvaguardas tecnológicas aos EUA em troca da permissão para que empresas do país aluguem a instalação brasileira e seus equipamentos. Um lançamento de Alcântara, em razão de sua posição na linha do Equador, pode reduzir em até 30% os custos de combustível. A americana Orbital Space Corporation já aceitou pagar ao Brasil US$ 650 mil para lançar no início de 2002 um satélite de telecomunicações acoplado ao foguete Pegasus. Nunca um foguete construído nos Estados Unidos decolou fora do território americano. O problema é que a papelada capaz de viabilizar essa cena inédita pode virar lixo espacial.
?O acordo fere a soberania nacional?, resume o deputado Waldyr Pires, relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, cujo voto será declarado até quinta-feira, 16. ?Não vejo problemas em Alcântara prestar serviços a terceiros, mas recomendarei a não ratificação do acordo. Há pelo menos cinco pontos inadmissíveis.? Com 45 integrantes, a comissão deve votar o relatório em duas semanas. O governo tem maioria, mas a oposição abre fogo cerrado. ?O governo dos Estados Unidos impôs condições draconianas ao Brasil para usar a Base de Lançamentos de Alcântara?, acusa a assessoria técnica do PT em e-mail multiplicado na Internet. Para o partido, o artigo terceiro do acordo significa que o dinheiro obtido no aluguel da base não poderá ser usado no programa espacial brasileiro. Também é sublinhado o fato de o documento estabelecer áreas de circulação restrita na base de Alcântara, nas quais apenas os americanos poderiam trabalhar, e impedir que o País lance de sua base foguetes fabricados em países sujeitos a sanções do Conselho de Segurança da ONU. ?Este contrato tem de ser melhorado?, diz o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Carlos Vogt.
A Câmara não pode alterar a redação do acordo, somente
rejeitá-lo ou aprová-lo na íntegra. Em caso de rejeição, as negociações terão de ser reiniciadas. ?Em todo o mundo, o setor espacial comercial é pequeno, passa por dificuldades e tem muita concorrência?, assinala o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Gylvan Meira. ?Se não ratificarmos o acordo rapidamente,
a Orbital Space pode, simplesmente, desistir. O Brasil terá um
grande prejuízo. Não receberemos o dinheiro que vai ajudar
a cobrir os custos de Alcântara?.
O brigadeiro Reginaldo Santos, chefe do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministério da Aeronáutica, igualmente teme a frustração. Ele e Meira travaram longas negociações com os americanos até a redação final do acordo. Lembra-se de ter discutido, mais de uma vez, com até 15 integrantes do governo dos EUA. ?Não somos ingênuos. Muito do que está no acordo é pró-forma. Os americanos só o assinaram porque sofreram pressão das empresas privadas?, conta. O brigadeiro lembra que até os ventos que atingem Alcântara ajudam os foguetes a chegar ao espaço com menos esforço que em bases francesas, australianas e chinesas. ?Temos a melhor localização do planeta.?
Assinado em abril de 2000, o acordo de salvaguarda tecnológica
é visto no governo como um primeiro passo para dar viabilidade comercial à base maranhense. Em 2001, Alcântara consumirá
R$ 17,5 milhões do orçamento da União. Outros R$ 41,5 milhões estão destinados à participação brasileira na estação espacial internacional. A preparação do Veículo Lançador de Satélites (VLS) está consumindo R$ 12,3 milhões. Segundo a oposição, o
governo privilegia os programas nos quais os americanos têm interesses, deixando o desenvolvimento do VLS em segundo
plano. ?Com estas verbas, vamos lançar o VLS em abril de 2002
com sucesso?, garante Meira. Nas duas últimas tentativas, o
sonho do foguete brasileiro explodiu primeiro em terra e depois
no ar, antes de chegar a seu destino.
