27/07/2005 - 7:00
A estrela do xerife da Receita Federal está sendo lustrada para ganhar mais brilho ? e poder em dose dupla. A partir do dia 15 do próximo mês, o já fortíssimo secretário Jorge Rachid passa a ser o chefe da Receita Federal do Brasil, a Super Receita. Tornam-se suas atribuições o monitoramento de todas as movimentações financeiras envolvendo brasileiros, o domínio de informações exclusivas do Coaf, do BC, da CVM e das empresas de cartões de crédito. De quebra, acesso aos bancos de dados de todos os cartórios do País. Terá um exército de subordinados: 31 mil. Na tropa de elite, 150 agentes secretos das áreas de inteligência e investigação. No organograma, vai anexar a secretaria de Receita Previdenciária. Todos já sabem, em Brasília, que ele passou a ocupar o pódio dos três mais poderosos funcionários públicos do País, ao lado de Antônio Palocci e Dilma Roussef. ?Nada disso. Sou apenas um modesto servidor público?, retrucou Rachid à DINHEIRO.
Aos 43 anos, de fato ele é discreto e avesso a aparições públicas. Mas certamente nenhum funcionário público experimentou tanta ascensão dentro do governo. Rachid praticamente herdou a Receita das mãos do antecessor Everardo Maciel porque o PT não tinha quadros para nomear alguém na sua esfera de influência. Um dos segundos do ex-secretário Everardo Maciel, nos tempos do presidente Fernando Henrique, passou a número 1 com Lula ?A nova estrutura é uma grande evolução?, saúda o antecessor. ?Melhor que isso, só radicalizar como o Canadá e a China e criar o Ministério da Receita.”. Com a gerência de toda a arrecadação e fiscalização tributária e previdenciária do País, Rachid estará no manche de uma nave que deve arrecadar R$ 400 bilhões por ano.
O primeiro passo na fusão das secretarias, que será totalmente finalizada em dezembro, é a elaboração de um plano estratégico com medidas para a criação de um cadastro único de informações fiscais e organização das carreiras envolvidas, além da redistribuição das mais de 800 unidades dos órgãos no País. No curto prazo, a Super Receita terá de conseguir ampliar a arrecadação da contribuição previdenciária em R$ 40 bilhões. Rachid tem a missão de dar eficiência à máquina previdenciária. Ela registrou uma leve melhora na arrecadação, que chegou a R$ 8,589 bilhões em junho e reduziu o déficit de R$ 4,35 bilhões em maio para R$ 3,147 bilhões. Mas esses números ainda são insuficientes para ensaiar uma reviravolta no histórico da instituição, que carregava um déficit de R$ 32 bilhões em 2004. Há, ainda, as perdas anuais com sonegação fiscal, que totalizam R$ 3,5 bilhões, e as mais de um milhão de ações em andamento na Justiça, que somam R$ 12,3 bilhões em dívidas atrasadas. Sem contar o aumento de despesas. O valor pago pelo INSS para os auxílios-doença teve um crescimento alarmante, passando de R$ 3,7 bilhões em 2001 para R$ 9,3 bilhões no ano passado. ?Não são muitas as saídas para uma virada de jogo nas contas da Previdência?, destaca o tributarista Ozires Lopes Filho. ?O governo pode optar pela emissão de títulos, aumento de tributos, ou um misto das duas soluções com redução de gastos?.
As principais alternativas para as mudanças necessárias no atual quadro da Previdência serão espelhadas nas medidas encontradas pela Receita Federal. A administração de Rachid apresenta uma das mais brilhantes performances da Esplanada. Foram mais de 59 mil autuações, que totalizaram R$ 78 bilhões em 2004. A arrecadação do primeiro ano do governo Lula foi de R$ 273,3 bilhões. No ano passado o número subiu para R$ 322,5 bilhões. No acumulado do primeiro semestre deste ano, o órgão já recheou os cofres públicos com R$ 175,7 bilhões. Tudo isso graças ao amplo aparelhamento da instituição e ao investimento na capacitação dos servidores, que resultaram na redução das perdas com evasão de divisas, contrabando e sonegação. ?Temos uma Receita forte e capacitada, mas a Previdenciária ainda engatinha?, admite Rachid. ?Vamos criar uma instituição mais forte, com a ampliação da nossa principal função que é aumentar o risco do contribuinte que não cumpre com suas obrigações?. Ele terá a seu favor uma máquina gigantesca. O Internal Revenue Service, seu equivalente americano, é uma das mais sólidas e temidas instituições dos Estados Unidos. Lá, os cidadãos o temem porque sonegação é crime sério e dá cadeia ? sem choro nem vela. Rachid quer que o rugido do leão seja mais alto. Mas, para isso, precisa que o governo o ajude, criando obstáculos intransponíveis aos sonegadores e punindo quem infringe a lei. 
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| A lista de superpoderes Secretário assumirá áreas da Previdência
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