29/11/2023 - 13:19
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o governo “tem disposição para dialogar” com o Congresso sobre o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, mas que isso não tem relação com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não se negocia nenhum veto do presidente da República para aprovação dos nossos candidatos à Procuradoria-Geral da República e ao STF, quero deixar isso claro. Veto do presidente da República não está sob negociação”, disse Randolfe.
Segundo o líder do governo, a sessão do Congresso Nacional que estava prevista para esta semana foi remarcada para o dia 7 de dezembro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já estará de volta ao Brasil após acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na comitiva presidencial que vai à COP-28, em Dubai.
“O governo tem toda a disposição para dialogar sobre o tema da desoneração, o ministro Haddad já está conversando sobre isso. Nós não descartamos o governo apresentar uma medida legislativa, seja um projeto de lei em regime de urgência, seja uma medida provisória do tema e também nós estamos abertos a discutir, inclusive, eventualmente, a inclusão deste veto”, afirmou o senador.
Randolfe disse que o ministro Flávio Dino começa nesta quarta as conversas com senadores para pedir votos em busca da aprovação de sua indicação ao STF.
Para o líder do governo, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet não precisará de uma intensa agenda junto aos parlamentares para garantir sua aprovação. Apesar disso, será o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da indicação de Gonet, quem cuidará dessas reuniões.
“Nós avaliamos que há, da própria oposição, não há a resistência [contra Gonet] que tem em relação ao ministro Flávio Dino. Então acreditamos que a aprovação do doutor Gonet será inclusive muito mais fácil, com o número de votos, inclusive superior ao número de votos que o ministro Flávio Dino”, completou.
