26/06/2023 - 16:09
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou a jornalistas que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode acolher uma emenda ao arcabouço fiscal inserida durante a tramitação do texto no Senado, o que fez o texto voltar à apreciação dos deputados e atrasou sua aprovação.
Randolfe se referia à emenda apresentada por ele mesmo e acolhida de última hora pelo relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz (PSD-MG).
O dispositivo que permite o envio do Orçamento de 2024 ao Congresso com a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Legislativo. Nos cálculos do Ministério do Planejamento, que defendia o texto, isso daria um espaço fiscal entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões no Orçamento deste ano.
O limite para essas despesas condicionadas seria a diferença entre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, acumulado nos 12 meses até junho e o realizado até dezembro do ano anterior.
“O governo está conversando ao máximo para a manutenção sobretudo dessa emenda, que importará R$ 30, R$ 40 bilhões no Orçamento da União. E estamos otimistas de que vamos conseguir. Não tem resistência por parte do presidente Lira”, afirmou Randolfe.
O arcabouço fiscal deverá ser votado na Câmara na primeira semana de julho após o texto aprovado anteriormente na Casa ser alterado no Senado.
