20/06/2023 - 14:27
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta terça-feira, 20, que a nova regra fiscal deve ser votada pelo Senado amanhã. De acordo com ele, a tendência é que a Câmara faça sua nova avaliação sobre o projeto no começo de julho.
A nova regra fiscal está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Nesta terça, o relator, Omar Aziz (PSD-AM), leu o relatório. Não houve deliberação porque foi feito pedido de vista (mais tempo para analisar) por senadores de oposição.
“Na programação que nós temos, deve ser pedida vista. Vota-se amanhã no plenário da CAE. Amanhã à tarde votaremos no plenário do Senado. Estará pronta para, após a pauta da Câmara ser destrancada, ser votada no plenário da Câmara”, declarou Randolfe.
O líder do governo disse que não deve haver tentativa de alterar, no plenário do Senado, as regras para reajuste do limite de despesas do governo pela inflação. A manobra foi cogitada por senadores. Poderia liberar mais recursos para o Executivo gastar em 2024.
Não houve acordo com a Câmara sobre o tema. Isso é indispensável porque os deputados terão a palavra final sobre o projeto. Poderão descartar total ou parcialmente as alterações que os senadores fizerem.
