20/09/2023 - 18:09
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 20, que o governo fará um esforço para votar o projeto de lei do Desenrola na semana que vem. O objetivo é evitar que o programa fique em um “limbo”, já que ele está em vigência por causa de uma medida provisória sobre o assunto. A MP perde validade no início de outubro.
Segundo Randolfe, o governo tenta convencer o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a encurtar o cronograma de tramitação proposto para a proposta. O relator chegou a falar à imprensa em um prazo de 30 dias para a análise completa do texto.
“Estamos conversando com o senador Rodrigo para ele aquiescer a circunstância de reduzir esse cronograma e trazer o PL para voto na semana que vem aqui no plenário”, disse Randolfe.
“Acho que é possível na semana que vem fazer um debate e ao mesmo tempo a CAE Comissão de Assuntos Econômicos reunir e apreciar o programa e trazermos para o plenário. A prioridade do governo é trazer esse projeto para ser votado na semana que vem, sob pena de termos uma grave interrupção do programa, que não prejudica o governo, são 60 milhões de brasileiros que estão sendo beneficiados”, completou o líder do governo no Congresso.
A MP do Desenrola perde validade no dia 3 de outubro. Diante da disputa entre Câmara e Senado sobre a tramitação de MPs, o acordo foi por debater o assunto por meio de um projeto de lei que tramita em urgência, mas que precisa ter aprovação final antes de 3 de outubro para não paralisar o programa. A matéria já foi aprovada pelos deputados, mas, se for modificada pelos senadores, teria de voltar à Casa Baixa.
O Desenrola está em operação desde 17 de julho e já possibilitou a renegociação de R$ 13,2 bilhões em dívidas, segundo os bancos. Além disso, a abertura da última fase do programa, que vai permitir a regularização de dívidas de pessoas de baixa renda com garantia do Tesouro Nacional, crucial para o governo, está prevista para ainda este mês.
