05/10/2017 - 13:15
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu não comprar a briga com o presidente Michel Temer na defesa de seu antecessor, Rodrigo Janot. Em meio aos ataques do presidente ao ex-procurador-geral da República no Twitter e por meio da defesa entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Raquel preferiu o silêncio.
Ela e Janot são antigos desafetos dentro do Ministério Público Federal. Mas os que conhecem Raquel dizem que o motivo para seu silêncio é outro: não é do seu feitio de entrar em uma guerra de notas polêmicas, ainda mais com relação a um caso judicial em andamento. Isso porque as críticas de Temer a Janot foram feitas com base na denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral ao presidente – um caso que ainda pode ser conduzido pela atual PGR.
Para o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, Raquel “na instância adequada, já disse o que deveria ser dito”. Ele faz referência à manifestação feita pela procuradora-geral ao Supremo Tribunal Federal há 15 dias na qual ela menciona que é atribuição do chefe da PGR oferecer denúncia contra o presidente da República. O texto foi entregue aos ministros para defender que a acusação feita por Janot contra Temer fosse encaminhada à Câmara.
“Ela diz nas instâncias próprias e em princípio a instância nesse caso é o Supremo Tribunal Federal”, avalia Maia. Segundo ele, pronunciamentos em “outras dimensões” podem ser encampados por outros atores, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A defesa de Temer alega que a atuação de Janot foi “imoral, indecente e ilegal”. Na terça-feira, no Twitter, o presidente postou: “Precisamos lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o País”. O enfrentamento às manifestações foi feito pela associação que representa os procuradores.
O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, vê diferença entre a manifestação do presidente na rede social e a defesa do peemedebista à CCJ. Na defesa entregue à Câmara, diz Robalinho, é parte da tática dos advogados usar argumentos para desqualificar os investigadores. Antes de deixar o cargo, Janot disse que a tentativa de “desacreditar” os que promovem o combate à corrupção é estratégia de defesa quando “não há escusas” para fatos descobertos.
Já no Twitter, na visão do presidente da ANPR, o caso é mais sério. “Não foi o advogado. Foi o próprio Temer usando o canal de Twitter dele, como presidente, fazendo uma declaração vista como um ataque ao MPF inteiro, quando chamou de organização criminosa. É muito diferente de uma declaração do advogado dele, por mais dura que seja”, disse Robalinho. Ele e Raquel não conversaram sobre a nota da ANPR.
O presidente da associação recebeu, na terça-feira, reclamações de procuradores com relação ao tuíte de Temer. Os procuradores acharam que o presidente extrapolou. A leitura foi de que a postagem do presidente acusava o Ministério Público Federal inteiro. Em nota, a associação reagiu e classificou como “incabível e irresponsável” o uso de meios oficiais para ofender a instituição. A ANPR também saiu em defesa de Janot.
Robalinho e Raquel Dodge não conversaram sobre a nota. A avaliação na PGR é de que a procuradora-geral não tem se preocupado com essas polêmicas – e evita tocar no assunto, considerando que a atuação criticada não diz respeito à sua gestão. Se o presidente partir para o enfrentamento ao MPF de maneira clara, aí sim Raquel agiria. Até agora, no entanto, a cúpula da PGR considera que há clima de normalidade na relação com o Planalto e com o Congresso.
