24/10/2019 - 17:34
A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou nesta quinta-feira, 24, que mantém a convicção de que deveria ser mantida a interpretação de que a prisão em segunda instância é possível, como manifestou no segundo parecer do processo sobre a prisão em segunda instância, que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao ser questionada após a participação no evento “Brazil Summit 2019” sobre o voto da ministra Rosa Weber, que abriu caminho para mudança no entendimento da corte, Dodge disse que no segundo grau encerra-se o juízo se há prova de que o acusado é culpado ou não.
“Acho que uma solução desta fomenta a percepção da população de que o sistema de Justiça funciona com a rapidez necessária, o mais rápido possível da data do fato.”
Segundo ela, o impedimento da execução da pena em segunda instância deverá levar o Parlamento refletir se é necessário mudar alguma regra para se estabelecer mais clareza sobre o tema.
Em relação à possibilidade de que condenados em segunda instância sejam soltos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-PGR disse que as defesas devem fazer os pedidos à Justiça e de que “certamente haverá uma solução condizente com a decisão do STF, soltando os condenados”.
Em relação à reação da sociedade, Dodge disse que a sociedade entende que as instituições devem funcionar condizentemente. “Creio que o STF está dizendo à sociedade brasileira que essa é a regra, devemos respeitar.”
Medo
A ex-PGR disse ainda que a justiça não tem sido igual para todos pela forma que ela vem sendo aplicada. De acordo com ela, as pessoas olham para a Justiça e sentem medo de a Justiça não funcionar para elas como funciona para outras pessoas. De acordo com Dodge, “as pessoas pensam que se não têm muito dinheiro, a Justiça não vai funcionar para elas”.
Janot
Questionada sobre a imagem da promotoria após as declarações de seu antecessor, Rodrigo Janot, que disse que pensou em matar o ministro do STF Gilmar Mendes, Dodge disse que é um “fato lamentável, mas isolado”.
