12/12/2017 - 17:58
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira, 12, que tem encaminhado à Polícia Federal todos os casos de vazamento de informações constantes em delação premiada sobre os quais teve conhecimento. Desde que assumiu o cargo, há pouco menos de três meses, ela já encaminhou cinco casos à Polícia Federal, conforme revelou o jornal O Globo.
Questionada nesta manhã sobre o assunto, Raquel disse que tem tratado os vazamentos com “a seriedade que a lei exige”. Ela afirmou que em um dos casos chegou a determinar a interrupção das negociações de delação após um vazamento de informação.
“Eu tenho trabalhado a questão da delação premiada, como dos acordos de leniência, nos limites que a lei 12.850, no tocante ao instrumento da colaboração premiada, regula”, disse Raquel. A lei a que a procuradora-geral se refere trata de medidas de investigação de organizações criminosas e estabelece que o acordo de delação deixa de ser sigiloso apenas após o recebimento da denúncia com base nas informações prestadas pelos delatores.
Raquel Dodge considera que exceções a essa regra devem ser guardadas apenas a “situações muito excepcionais, que deverão ser analisadas pelo Ministério Público e pelo Judiciário na forma do devido processo legal”.
“Comunicações, notícias de vazamento, eu tenho levado com a seriedade necessária que a lei exige e, para todos os casos que chegaram ao meu conhecimento, já determinei e requisitei a instauração da investigação adequada pela Polícia Federal”, disse a procuradora-geral.
Desde que assumiu o cargo mais alto do Ministério Público Federal, Raquel não celebrou acordos de delação, mas deu andamento a tratativas em casos que já estavam em andamento. A equipe da procuradora-geral recebeu a determinação de manter as negociações em absoluto sigilo, para preservar provas e evitar nulidades durante todo o processo.
A PGR não confirma quais casos foram encaminhados para a PF realizar investigações em decorrência de vazamentos.
A suspensão de uma tratativa para delação em razão de vazamento já ocorreu na gestão do antecessor de Raquel, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em 2016, ele determinou a suspensão das tratativas com executivos da OAS depois que a revista Veja revelou o que seria um dos objetos de negociação da empresa com o Ministério Público. Depois de um período com as negociações na geladeira, os executivos da empreiteira voltaram a falar com a PGR e parte dos delatores da OAS conseguiu, ao final do mandato de Janot, celebrar acordos de colaboração.
Palocci
Questionamentos sobre o sigilo chegaram à PGR no início da gestão de Raquel. Dias depois de tomar posse, a procuradora-geral recebeu um pedido de investigação de vazamento de delação premiada. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha encaminhou uma notícia de crime à PGR na qual pede apuração da suposta violação de sigilo das tratativas de delação do ex-ministro Antônio Palocci. Na peça, ele pedia que Raquel Dodge requisitasse à PF um inquérito policial para investigar o vazamento das negociações da delação.
