09/11/2023 - 18:54
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, disse nesta quinta-feira, 9, que a prorrogação de incentivos a montadoras no Nordeste, que beneficia a fábrica da Stellantis em Goiana (PE), assegura investimentos de US$ 1,5 bilhão da montadora no Estado pelos próximos dez anos.
A emenda que prorroga por mais sete anos os incentivos regionais à produção de veículos, cujo prazo terminaria em 2025, foi aprovada na votação da reforma tributária no Senado, após ser rejeitada na Câmara.
Montadoras instaladas no Sul e Sudeste fazem uma campanha contra a emenda, apontando que gera uma competição desigual. Ao defender a renovação dos incentivos, Raquel Lyra disse, ao deixar um fórum do Itaú BBA em São Paulo, que o programa combate desigualdades regionais por privilegiar e incentivar indústrias que normalmente não estariam no Nordeste, dado o déficit de infraestrutura na região, que compromete a competitividade da indústria.
“Estamos buscando é o combate à desigualdade regional, justamente privilegiando e incentivando indústrias que normalmente não estariam lá por adversidades de logística, por falta de estradas, falta de ferrovias e falta de investimento ao longo do tempo em portos e aeroportos”, disse a governadora. Segundo ela, apenas um terço de todos os benefícios fiscais vai para o Nordeste e Norte do País. “Grande parte dos benefícios são concedidos aqui no Sudeste.”
“Conseguimos avanços da reforma no Senado para Pernambuco especificamente no que diz respeito à renovação de benefícios da indústria automobilística de uma maneira geral, renovando investimentos da Stellantis em nosso Estado numa garantia de US$ 1,5 bilhão para os próximos dez anos”, acrescentou.
Raquel Lyra, por outro lado, fez críticas ao critério populacional que será usado, conforme a versão da reforma aprovada no Senado, na partilha de 30% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Ela defende que a partilha siga apenas os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujo conceito é de PIB invertido, o que, na avaliação da governadora, combate as desigualdades regionais.
“No nosso entendimento, esses recursos 30% do FDR vão para onde já existe infraestrutura adequada e não trazem ganho de competitividade, que precisa acontecer no Norte/Nordeste e parte do Centro-Oeste”, comentou.
