04/09/2019 - 10:46
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na terça-feira, 3, que não fez nenhuma designação para cargos estratégicos ou de confiança, em reação ao que classificou como divulgação de informações incorretas e descontextualizadas. No sábado, 31 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou incômodo com informações de que Raquel Dodge tem feito nomeações para cargos no órgão que serão preenchidos a partir de outubro – o mandato dela termina em setembro.
“Supondo que ela não seja reconduzida, vai chegar (um novo procurador-geral da República) num ministério montado, com mandato. Não sei se é legal ou não isso, mas não posso ter um PGR que chega lá e não pode mexer em nada”, afirmou o presidente a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada.
Raquel afirma, no entanto, que designou cargos para a ocupação de ofícios comuns e regulares, caso de subprocuradores-gerais da República e de membros, a fim de ocupar ofícios especializados de atuação concentrada em matéria eleitoral.
“Para o provimento de cargos ordinários, que não se enquadram na categoria ‘de confiança’, Raquel Dodge adota critérios como antiguidade – previsto na Lei Complementar 75/93 – e também regramentos definidos pelo Conselho Superior do MPF, que permitem a eleição pelos pares para a renovação de cargos e funções previstos na estrutura da instituição. Além de atender ao critério democrático, a medida permite que todos os membros interessados, e não apenas os mais antigos, possam exercer a função”, afirma em nota.
“Reitera que, em relação aos procuradores regionais eleitorais e aos procuradores chefes das unidades – cujos mandatos encerram-se em 30 de setembro -, e aos coordenadores de Câmaras de Coordenação e Revisão – que têm mandatos até 2020 – não houve nenhuma designação nos últimos dias”, diz.
Segundo a PGR, quanto às designações para atuação em matéria eleitoral, trata-se de um reforço à capacidade de trabalho do Ministério Público Eleitoral, o que foi possibilitado a partir de decisão da procuradora-geral da República, oficializada por meio da Portaria 76 de 7 de fevereiro de 2019. “A criação dos ofícios polos têm como objetivos fortalecer o trabalho de procuradores regionais eleitorais e conferir celeridade aos procedimentos judiciais que tramitam nas unidades”.
“Os ocupantes dos ofícios especializados junto ao Ofício da Procuradoria Regional Eleitoral atuam em temáticas como contencioso eleitoral, fiscalização partidária e patrimônio público eleitoral e revisão eleitoral”, afirma.
