09/09/2019 - 17:47
Em um dia de protestos de procuradores contra a escolha do presidente Jair Bolsonaro, que não seguiu a lista tríplice, para o comando do Ministério Público Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu no fim da manhã desta segunda-feira, 9, o subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada para o cargo de procurador-geral da República no biênio 2019/2021. A reunião foi marcada por Raquel para tratar de “assuntos institucionais”.
O mandato de Raquel termina no próximo dia 17, mas a posse do futuro PGR depende da conclusão de trâmites legais, que incluem uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a aprovação pelo Plenário.
A data da sabatina ainda não foi marcada.
Entre o fim da atual gestão e o início da próxima, o cargo será ocupado de forma interina pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, subprocurador-geral Alcides Martins, com quem Raquel também se reuniu na semana passada, com o mesmo objetivo.
Aras agradeceu “os votos de sucesso” externados por Raquel na última sexta-feira, 6, durante evento em Goiânia. Ele ressaltou o fato de a procuradora-geral ter sido a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do Ministério Público Federal, e lembrou que os dois ingressaram na instituição no mesmo concurso, e agora, se sucedem no comando.
Raquel colocou a equipe de seu gabinete à disposição do futuro PGR.
No encontro, ficou acertado que Aras será desonerado da distribuição de processos. Com a medida, ele deixa de atuar no Superior Tribunal de Justiça.
Outra providência ajustada foi que Aras contará, a partir de agora, com assessorias específicas como o reforço na segurança institucional e assessoria parlamentar.
A PGR informou ao subprocurador-geral que ele receberá relatórios de gestão e operacional relativos aos dois anos de seu mandato, o que não impede o fornecimento de outras informações.
No encontro, Raquel e Aras também falaram sobre a Lei Orçamentária Anual do Ministério Público da União, sobre as obras tocadas pela atual gestão, em andamento – como da Escola Superior do Ministério Público da União – e já entregues, como as sedes das Procuradorias Regionais da República no Rio e em Porto Alegre, inauguradas recentemente, e que contribuíram para a redução de custos com aluguel.
