02/05/2024 - 9:30
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 1º, o reajuste da tabela do Imposto de Renda. A nova lei aprovada pelo Congresso ampliou a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, R$ 2.824.
O texto da nova lei replica o teor de uma medida provisória, editada por Lula em fevereiro e que já estava em vigor.
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A nova lei altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, utilizada para o recolhimento do tributo nas folhas de pagamento dos trabalhadores assalariados, mas para efeitos de declaração do IR só terá efeitos a partir de 2025.
A lei reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor atual de dois salários mínimos.
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Lula promete isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
O presidente voltou a se comprometer, até o final de seu mandato, a elevar esse valor para R$ 5.000.
Segundo Lula, sua ideia é “despenalizar” a população de baixa renda “e fazer com que o muito rico pague imposto de renda nesse País”.
Mesmo assim, o presidente afirmou que “o que é importante” neste momento é destacar o aumento do salário e a diminuição da inflação. “Hoje eu posso olhar na cara de vocês e dizer que nós vamos fazer um mandato melhor que os outros dois”, disse o presidente.
