01/04/2022 - 12:21
O reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos, publicado no Diário Oficial da União, começa a valer nesta sexta-feira (1). O Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação.
O conselho é formado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça, Anderson Torres, da Casa Civil, Ciro Nogueira e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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“O ajuste de preços de medicamentos é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no IPCA, em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores”, diz a publicação no DOU.
Enquanto o IPCA mede a inflação para 2021 em 10,06%, o fator Y considera os preços relativos entre setores da economia e os preços do setor farmacêutico. Ainda há o fator X, estabelecido com base na estimativa de ganhos de produtividade do setor. Essas três variáveis foram determinantes no reajuste dos medicamentos.
O DOU também aponta que as farmacêuticas devem apresentar Relatório de Comercialização à CMED até 10 de abril deste ano.
O Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) diz que o reajuste não deve ser imediato, uma vez que a concorrência do setor regula os preços. Assim, o impacto do aumento pode ser diluído ao longo dos próximos dias.
Os medicamentos ainda podem sofrer variação de preço de acordo com cada estado devido à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
