30/06/2023 - 16:43
Responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Tarcísio Vieira afirmou nesta sexta-feira, 30, receber “com profundo respeito” a decisão da Corte, por 5 votos a 2, de tornar o ex-presidente inelegível por oito anos. O comentário foi feito a jornalistas no plenário do Tribunal pouco depois do fim do julgamento.
“A defesa recebe com profundo respeito a decisão”, afirmou o advogado de Bolsonaro.
Ex-ministro do TSE em vaga reservada a juristas, Vieira evitou antecipar a estratégia jurídica de Bolsonaro. Ele disse que vai esperar a publicação do acórdão, uma espécie de resumo com a consolidação dos votos dos ministros, para analisar “o melhor caminho”. Não há prazo previsto para publicação do acórdão. Não é usual que recursos sejam feitos ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes da publicação de acórdãos.
“Vamos aguardar a publicação do acórdão para estudar o melhor caminho. Inclusive analisar ir ou não ao STF. Vamos aguardar a composição integral do julgado, já que foram lidos em grande maioria resumos de votos”, afirmou Vieira.
Decisão do TSE
O TSE tornou o presidente inelegível por 5 votos a 2. Com os incisivos votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral, o Tribunal enquadrou o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou, sem provas, as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Cármen Lúcia e Moraes acompanharam o voto do relator Benedito Gonçalves, assim como Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares. Restaram vencidos os ministros Raul Araújo e Kassio Nunes Marques, alçado ao Supremo pelo ex-presidente.
