06/06/2017 - 14:58
A Receita Federal abre na próxima quinta-feira, 8, às 9h a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. Mais de 1,6 milhão de contribuintes receberão crédito bancário, no valor total de R$ 3 bilhões. O depósito será realizado no dia 16 de junho.
Neste primeiro lote, recebem a restituição os contribuintes que têm prioridade por lei, sendo 1,5 milhão de idosos e 108,5 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote de restituição do IRPF também contempla, em menor número, créditos residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
No caso das restituições referentes ao IRPF de 2017 (a maior parte), os valores serão corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, dos meses de maio e junho deste ano, equivalente a 1,93%. Os lotes residuais, por sua vez, serão corrigidos com a Selic do período, cujas informações estão no site da Receita Federal.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). O órgão disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF.
O contribuinte ainda pode acessar o serviço e-CAC para visualizar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar os apontamentos do Fisco e fazer a regularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, poderá solicitá-la depois por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição (a ser preenchido pela internet) ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá comparecer a uma agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento do banco para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
