01/02/2024 - 17:48
A Receita Federal informou que identificou mais de R$ 1 bilhão em bitcoins não declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023. O montante corresponde a 25,1 mil pessoas físicas que possuem bitcoins e não fizeram a declaração do criptoativo.
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Segundo o Fisco, os dados foram coletados por meio de técnicas tradicionais e uso de inteligência artificial. Cada uma das 25 mil pessoas que teriam posse de bitcoins possuíam, ao menos, 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Todos os estados da federação têm residentes não declarantes de bitcoins, mas a maior concentração fica nas regiões centro-oeste e sul.
Também de acordo com a Receita, 181 pessoas com posse de bitcoins estariam no exterior. A depender de novas avaliações do órgão, eles poderão ser dispensados de entregar a declaração no Brasil.
De todas as declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, foram identificados 237,3 mil investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Os dados apontam que mais da metade, 50,9% dos declarantes, fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Estímulo à conformidade dos bitcoins
Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal afirmou que disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida em 2024, assim como fez no ano passado.
Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.
“Haja vista o surgimento de criptoativos que possuem valor individual muito baixo, ao contrário do que acontece com bitcoins, e acompanhando a dinâmica do mercado, a Receita Federal promoveu ajustes no leiaute da declaração utilizada para captação de dados”, afirmou a Receita, em nota.
O órgão também salientou que avaliações periódicas realizadas sobre criptoativos constatou um crescimento significativo dos stablecoins. As stablecoins, também chamadas de moedas estáveis, são criptomoedas pareadas em algum ativo estável ou cesta de ativos, de modo a controlar a sua volatilidade. Uma stablecoin pode ser atrelada a uma criptomoeda, a uma moeda fiduciária, a metais preciosos, como ouro e prata, ou a commodities, como o petróleo.
Distribuição de não declarantes de bitcoins por UF:
