10/03/2017 - 19:06
Um relatório da Receita Federal mostra que o operador de propinas Apolo Santana Vieira, um dos supostos donos da jato que caiu com o ex-governador Eduardo Campos (PSB), em 2014, não tinha bens registrados em seu nome, apesar de manter uma vida luxo e movimentar milhões em suas contas. O documento é parte da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato.
Apolo teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, mas a ordem foi revogada antes da deflagração da operação, no dia 23 de fevereiro, porque ele negocia acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
A maior parte dos bens declarados por Apolo Santana Vieira é de cotas de participação nas empresas que é sócio e de planos de previdência. Não há veículos nem imóveis declarados em seu nome, informa o relatório de informação da Receita, em Curitiba, anexado aos autos da Blackout.
Segundo o documento, outro levantamento do órgão apontou que “grande parte de seus bens estariam em nome de suas empresas ou em nome de terceiros”. A Receita listou as empresas do investigado.
“Os veículos de luxo que ele e sua família utilizam e mais uma lancha de 46 pés, todos em nome de suas empresas, estariam avaliados em cerca de 5 milhões de reais. O apartamento onde residiria atualmente está avaliado em cerca de R$ 3 milhões”.
Pernambucano, o operador é um dos supostos donos do jato Cessna, modelo Citation 560 XLS, prefixo PR-AFA, que caiu com o ex-governador de Pernambuco, em Santos (SP), no dia 14 de agosto de 2014, quando ele era candidato a presidente da República pelo PSB.
Apolo, como é conhecido, foi preso em 21 de junho de 2016, alvo da Operação Turbulência, por ordem da 4ª Vara Federal Criminal do Recife. Ele e outras quatro pessoas são acusadas de manterem empresas de lavagem de dinheiro, em Pernambuco, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões – um dos negócios, é o da compra do jato. O empresário também já foi processado por importações fraudulentas de pneus da China.
Na Blackout, última fase da Lava Jato, que tem como alvos centrais os operadores de propinas do PMDB Jorge Luz e seu filho Bruno Luz, Apolo é acusado de ter envolvimento com a corrupção nos contratos dos navios-sondas – para exploração de petróleo em águas profundas – Vitoria 10000 e Petrobrás 10000. Foram identificados pagamentos para a conta da offshore Zago Inc, mantida no banco Safra, em Luxemburgo, que seria de Apolo, pelo operador Julio Gerin Camargo – delator da Lava Jato.
“Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória 10.000 em conta oculta no exterior, operação que deve ter sido realizada em favor de algum agente político”, informa o Ministério Público Federal.
O acusado foi responsável por receber USD 510 mil na conta Zago de propina do contrato do navio-sonda Petrobras 10.000. A conta recebeu USD 19.620.124,68 entre 2005 e 2011 e repassou USD 12.552.582,90, segundo a Lava Jato. A conta foi aberta pelo escritório panamenho Mossack & Fonseca, já alvo das investigações.
Lavagem
No âmbito da Operação Blackout, relatório de informação da Receita aponta que há indícios de ocultação de movimentação de dinheiro nas contas de declarações fiscais de Apolo.
“No ano de 2008 o contribuinte declarou ter recebido rendimentos no valor total de R$ 1.529.980,41 e a sua movimentação a crédito foi de R$ 243.827,54, ou seja, há uma diferença de R$ 1.286.152,87 em recursos recebidos que não circularam em suas contas bancárias”, informa a Receita.
“Importante para a investigação destacar, também, que entre os anos de 2012 a 2015 não se verificou em Dimof que o contribuinte teve movimentação financeira, mas declarou em sua DIRPF ter recebido nesses quatro anos um montante de R$ 1.053.444,87, ou seja, essa quantia também circulou a margem do sistema bancário.”
“Apenas pelas análises dos dados constantes dos sistemas da RFB (Receita) não é possível determinar o motivo pelo qual o contribuinte deixou de movimentar seus recursos por contas bancárias, na maioria das vezes não utilizam os bancos para que não se deixem “rastros” de recursos ilícitos ou que por algum motivo se quer ocultar a origem”, registra o auditor fiscal da Receita Roberto Leonel de Oliveira Lima, da equipe da Lava Jato, em Curitiba.
“Sabe-se que um recurso muito utilizado pelos órgãos de persecução criminal é justamente a quebra do sigilo bancário e a não utilização de contas bancárias é uma maneira de se ‘proteger’ de tal medida.”
Defesa
O empresário pernambucano Apolo Santana Vieira, um dos investigados na Operação Blackout, afirmou, nesta sexta-feira que seu patrimônio encontra-se declarado na Receita Federal. Ele negou ter bens em nome de terceiros, como consta no Relatório e destacou que o próprio Relatório ‘espelha todas as empresas que participo como sócio ou acionista’.
Apolo Santana Vieira disse ainda que nunca foi operador financeiro de propinas através de lavagem de dinheiro em contas correntes no exterior e que também nunca tratou com políticos sobre qualquer espécie de propina.
Atuando na importação e distribuição de pneumáticos, além de investir em outras áreas como pescados, cosméticos e securitização de títulos, ele disse. “Nesta condição de empresário, não sou nem nunca fui fornecedor de qualquer produto ou serviço para órgãos públicos em qualquer das esferas de governo. E, apesar da inclusão do meu nome na Operação Blackout, nas centenas de delações realizadas no bojo da Operação Lava Jato, meu nome nunca foi citado em nenhuma delas.”
Apolo declarou ainda que não recebeu qualquer recurso oriundo de propina do contrato do navio sonda Petrobrás 10000, bem como não manteve nenhuma relação empresarial ou pessoal com qualquer das pessoas citadas ou envolvidas na Operação Blackout.
Com relação à incompatibilidade das movimentações financeiras alegadas no Relatório da Receita Federal, ele esclareceu que, seus recursos foram devidamente declarados sendo parte na conta de lucros distribuídos – decorrentes de suas participações societárias -, e que foram reinvestidos diretamente em outras empresas. Razão pela qual não circularam em suas contas correntes.
Sobre o imóvel localizado na Reserva do Paiva, que consta no Relatório da Receita Federal como sendo de propriedade do empresário, ele esclareceu que não chegou a concretizar a compra, sendo distratado em dezembro de 2016 e resultou num crédito de R$ 1.032.733,00.
Com relação às posições financeiras mantidas no exterior, ele foi taxativo. “Elas não têm nenhuma relação com lavagem de dinheiro para operação de propina. Todas foram devidamente declaradas e incluídas na Lei nº 13.254/2016 que instituiu o repatriamento de recursos mantidos no exterior através do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).”
