26/04/2023 - 8:10
A Receita Federal pagará nesta sexta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de abril de 2023.
Esse lote envolve os contribuintes que caíram na malha final e que regularizaram sua situação. O crédito bancário estará disponível para 290.934 contribuintes, com um valor total de R$344.044.482,71.
+ Revisão do FGTS pode ser decidida esta semana; entenda o cálculo
Desse total, R$155.117.452,22 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.647 contribuintes idosos acima de 80 anos, 25.136 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.957 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.615 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 248.579 contribuintes não prioritários.
Como será feito o pagamento?
O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar sua restituição no prazo de um ano, poderá requerê-la pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Consultar lote residual
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página também apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A consulta também pode ser feita em tablets e smartphones através do aplicativo da Receita Federal. que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
