30/11/2022 - 15:35
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e integrante do governo de transição, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, 30, que o Ministério da Economia deve enviar ao Congresso nos próximos dias uma reestimativa de receitas para 2023, com alta em alguns tributos. Segundo ele, essa perspectiva de um melhor resultado primário no próximo ano pode ajudar na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exclui o Bolsa Família do teto de gastos.
“Já houve até a estimativa do governo atual de que a receita vai subir. Abre um fôlego. A receita para 2023 parece subestimada, então o resultado primário do governo tende a ser melhor, e isso ajuda não só o governo eleito, mas o Brasil inteiro”, avaliou Barbosa, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição.
Ele adiantou que a equipe de Paulo Guedes deve prever uma arrecadação maior com commodities no próximo ano, além de um melhor desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), que influencia todos os tributos. “Em dezembro, quando é votada a lei orçamentária, o Ministério da Economia sempre manda uma atualização e com base nisso o relator faz a sua avaliação final. Isso deve acontecer nos próximos dias. Amanhã o IBGE atualiza os números do PIB e no início de dezembro o governo eleito deve atualizar suas projeções de receitas”, acrescentou.
O ex-ministro disse que ainda não há decisão se o novo governo irá reonerar os combustíveis, recuperando R$ 52 bilhões em receitas em 2023. A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis acaba no dia 31 de dezembro e precisaria de um novo decreto para ser mantida no próximo ano. “O governo eleito vai se manifestar somente em janeiro”, limitou-se a comentar.
Barbosa enfatizou que a PEC da transição não traz valores definidos, mas sim a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos. A estimativa é de que seriam necessários R$ 175 bilhões para bancar o programa social no formato desejado pelo PT em 2023. “Esse valor será negociado pelo Congresso”, comentou. “Acho R$ 70 bilhões (da proposta paralela) um valor baixo. Precisamos lembrar que o atual governo diminuiu drasticamente os recursos para programas essenciais”, completou.
