06/08/2018 - 17:44
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avaliou como “muito positivos” os esforços para redução de barreiras comerciais e facilitação do comércio exterior, após participar de evento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o tema.
“Todo movimento voltado à facilitação do comércio é muito bem-vindo”, disse em conversa com o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Temos trabalhado com o setor privado para reduzir o tempo de desembaraço de exportações e importações, algo que seguramente vai melhorar o ambiente de negócios no País e, consequentemente, a arrecadação”, declarou.
Um dos esforços citados por Rachid como essenciais para aumentar a corrente brasileira de comércio exterior é a ampliação do programa Operador Econômico Autorizado (OEA). “No OEA, temos 171 empresas, em torno de 20% do volume”, aponta o secretário. As empresas registradas no programa levaram em média 3,8 horas para desembaraçar importações na aduana, enquanto as empresas fora do programa demoraram 36,2 horas.
“Temos muito espaço para avançar e estamos caminhando de forma muito segura”, afirma. “A ampliação do programa a mais empresas vai aumentar bastante o fluxo comercial. Isso, ao cabo, melhora o PIB, atinge a arrecadação, gera emprego e melhora a atividade econômica como um todo”, afirma Rachid.
As medidas trariam benefícios não apenas às empresas. “Esta fluidez é redução de custos não apenas para o setor privado como também para o setor público. É um modelo adotado no mundo, estamos seguindo os padrões da Organização Mundial de Aduanas. É uma convergência à prática internacional”, disse o secretário da Receita.
