04/12/2015 - 13:27
A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva, decidiu que não vai apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por considerar que não haveria base constitucional para a saída da petista via ação no Congresso Nacional. A sigla estuda uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por considerar que a impugnação da chapa Dilma-Michel Temer seria a melhor opção dentro de um cenário de deterioração política.
Em reunião com a bancada no Congresso e a Executiva do partido, os “marineiros” concluíram que a Justiça Eleitoral deve impugnar a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 por completo. “O caminho da Justiça é mais isento que este caminho que está no Congresso, marcado por acusações de chantagem”, resumiu o coordenador nacional de organização da Rede, Pedro Ivo Batista.
Já existe uma ação no TSE proposta pelo PSDB para cassar o diploma eleitoral de Dilma e Temer e o processo está em fase de instrução. A autorização para o início do trâmite do processo foi dada no dia 6 de outubro e é a primeira ação de impugnação de mandato aberta contra um presidente da República desde 1937. A Rede, no entanto, não definiu ainda se pretende apoiar a ação já em curso ou entrar com novo pedido de impugnação.
Nas discussões que duraram toda quinta-feira, 3, os dirigentes do partido avaliaram que o impeachment no Parlamento é inviável porque o conjunto das investigações da Operação Lava Jato aponta envolvimento não só do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS), mas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os caciques da legenda acreditam que pairam suspeitas sobre a presidente e seu vice. “Não dá para dissociar Dilma de Temer”, disse Pedro Ivo.
A Rede terá direito a uma vaga na comissão especial que analisará o processo de impedimento de Dilma na Câmara. “Não há entusiasmo da Rede com o impeachment. A tendência é que votemos contra”, disse o deputado Miro Teixeira (RJ).
O partido divulgou uma nota nesta sexta-feira, 4, assinada pela Comissão Executiva Nacional da Rede onde diz que petição aceita pela Câmara “não apresenta matéria nova em relação à anterior, já analisada pela Rede como insuficiente para redundar em impeachment”. Em outro trecho, porém, o partido lembra que pedido feito pelo cidadão “não é golpe, é um direito garantido pela Constituição”.
A sigla também cobra a cassação do mandato de Cunha. “As manobras protelatórias feitas até o momento criam a situação anômala e inaceitável de um presidente conduzindo a Câmara na condição de investigado por corrupção, manipulando a instituição em causa própria, em meio a uma crise sem precedentes da qual ele é um dos causadores”, diz o documento.
