08/02/2021 - 13:23
A reforma administrativa só deve avançar depois do carnaval na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que vai enviar a matéria na terça-feira, 9, para o colegiado. A comissão, porém, ainda não foi instalada, o que deve ocorrer depois do feriado da semana que vem.
O ato de Lira permite que o texto seja analisado pela CCJ, que atesta ou não a admissibilidade da proposta. O andamento célere do assunto como quer Lira, no entanto, caberá a quem assumir o comando do colegiado. Lira quer emplacar a deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente Jair Bolsonaro, na vaga.
A parlamentar, porém, enfrenta resistências internas para ser eleita como presidente da CCJ por ser identificada com a ala ideológica mais radical no Congresso.
Em entrevista ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, Bia Kicis afirmou que a reforma administrativa será a primeira proposta pautada na comissão.
Depois da CCJ, a reforma ainda terá de ser analisada por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara, para depois seguir ao Senado.
A reforma da Previdência, por exemplo, levou 56 dias para ser votada pela CCJ da Câmara, em 2019.
Ao atingir apenas futuros servidores e chegar desidratada no Legislativo, parlamentares projetam um caminho mais fácil para o texto que pretende modificar as regras para contratação, promoção e demissão de novos servidores públicos.
