24/10/2019 - 12:01
Uma hora após a aprovação final da reforma da Previdência no Senado, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já estava discutindo com a sua equipe os próximos passos das novas reformas, no dia que classificou de histórico para o Brasil. “É um novo País que começa a partir de hoje”, prevê.
No início da lista de prioridades do governo está um programa de emprego, que será divulgado em novembro. O foco são jovens, faixa de trabalhadores que, segundo ele, está mais fragilizada pela falta de oportunidades. Ele antecipa que todas as reformas que o governo vai lançar terão estímulos aos Estados e municípios para facilitar a aprovação no Congresso. Confira os principais trechos da entrevista.
Aprovada a reforma da Previdência, o sr. tem dito que o foco é gerar emprego. Quais medidas serão tomadas?
Esperamos que na primeira semana de novembro possamos anunciar. Já foi apresentado ao presidente (Jair Bolsonaro) e estamos agora conversando com as lideranças políticas. São medidas ligadas ao estímulo ao microcrédito, reabilitação profissional, estímulo ao primeiro emprego, liberação das garantias judiciais (de empregadores). São 14 medidas.
Reabilitação profissional?
Reabilitar para o emprego. Só 4% das pessoas que sofrem acidentes de trabalho no País são reabilitadas. Queremos subir, se puder, para 100%.
Quando o desemprego vai cair?
No fim de 2017, quando foi o pior momento da geração de emprego formal na média histórica, se saiu de 41 milhões (de postos) em 2012 para menos de 37 milhões. Vamos chegar no fim deste ano com mais de 39 milhões. ‘Ah, a reforma trabalhista não gerou emprego’. Tem mais de dois milhões de postos de trabalho novos em saldo líquido pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). É suficiente? Não, porque tem novos entrantes, os jovens, que começam a buscar emprego, e tem o estoque remanescente que não se empregou. Por isso, temos 12 milhões de desempregados.
O programa vai ter metas?
Tudo vai ter meta. Estamos validando as metas, fazendo os cálculos. O emprego é estrutural. O que vai acontecer com o Brasil? A retomada do crescimento econômico e dos capitais produtivos, o processo de privatização, as mudanças nas legislações, como das telefônicas, o marco do saneamento, tudo isso vai permitir ações estruturantes que vão gerar emprego. Quem se emprega primeiro na economia são as pessoas mais qualificadas, que têm uma condição de maior produtividade. Vamos focar naqueles com menor produtividade. Para os demais, a dinâmica da economia vai se encarregar de inseri-los no mercado.
Qual será o foco?
O primeiro, emprego, jovens de 18 anos a… não definimos ainda o marco temporal. São as pessoas com menor qualificação e produtividade em função do custo da mão de obra para as empresas.
Os jovens precisam mais?
Nesse segmento tem quase 30% de taxa de desemprego contra pouco mais de 11% na economia como um todo. Tem uma faixa da população que está muito mais fragilizada do que a média. Vamos tentar ajudar, principalmente esses que estão nessa borda.
O governo alimentou o discurso de que com a reforma o País cresceria. Vai acontecer?
A reforma por si só não é suficiente, mas ela vai dar previsibilidade e segurança jurídica para iniciarmos um ciclo virtuoso na economia. Ao lado disso, está sendo feito um trabalho de microrreformas.
Como a aprovação da reforma fortalece a segurança jurídica?
O Estado demonstra ao mercado, à economia, que vai cumprir os seus compromissos. O grande fiador da economia nacional é o Estado brasileiro. Se o Estado tem capacidade de se manter adimplente, o risco do Brasil cai, e isso significa a queda da taxa de juros e a possibilidade de que tenhamos investimentos em ações produtivas. As projeções mostram que há uma curva descendente dos juros em função dessa estabilidade na economia.
O sr. afirmou que a economia será de R$ 1 trilhão, maior do que os R$ 800 bilhões previstos com a reforma da forma que foi aprovada. Como será isso?
Nós aprovamos dois projetos de lei (além da reforma da Previdência). Então, tem os R$ 800 bilhões da PEC 6 (reforma da Previdência), R$ 200 bilhões das medidas antifraude (medida provisória que faz um pente-fino em benefícios do INSS) e aproximadamente R$ 70 bilhões do projeto de lei 2.999 (que trata da competência da Justiça Federal em causas previdenciárias e da arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas). Dá mais de R$ 1 trilhão.
Esse valor vai crescer?
Queremos ser conservadores, mas vamos fazer daqui a dez dias uma avaliação desses números. Mas já está de bom tamanho, não é? O trilhão do ministro (da Economia, Paulo Guedes), o sarrafo, foi ultrapassado. Ministro, o seu trilhão está aí.
E se o ministro Paulo Guedes não tivesse colocado esse sarrafo mais alto?
O ministro foi inspirador nesse processo, disruptivo. Ele não é alguém do establishment, não é o modelo dos ministros que tivemos anteriormente. Está propondo um pacto federativo para jogar recursos do governo federal para Estados e municípios. Isso por si só é uma revolução extraordinária no País. O ministro vai mandar brevemente uma PEC com essa desconcentração de recursos e estabelecendo regras e condicionantes para Estados e municípios sejam aquinhoados nesse processo.
Isso ajudou na aprovação da reforma da Previdência?
Sim. Na hora que houve a votação da (divisão da) outorga da cessão onerosa (bônus do megaleilão de petróleo do pré-sal), certamente andou bem mais rápido a Previdência no Senado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
