23/10/2019 - 16:45
Apesar da importância da reforma da Previdência para a saúde fiscal do governo e a confiança na economia, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) enxerga o texto aprovado como “paramétrico” e insuficiente para resolver a questão no longo prazo. “É uma reforma paramétrica que adequa o Brasil ao padrão internacional de tempo de trabalho, de contribuição, mas não resolve o problema final de que estamos tendo cada vez menos trabalho formal e cada vez menos jovens, com as pessoas vivendo mais”, diz Luís Ricardo Marcondes Martins.
A avaliação é de que a nova previdência abre espaço para discussões sobre novos modelos estruturais para o setor, a exemplo do modelo de capitalização.
“Você só vai romper esse pacto de gerações com a capitalização de recursos do FGTS, de contribuição do trabalhador e do empregador”, defende o presidente da entidade. “Sem isso, daqui a cinco anos estaremos revendo novamente esses parâmetros de idade. A demografia é implacável.”
Agora, o objetivo da Abrapp é apresentar em 50 dias um projeto de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário – apelidado pela entidade como LPPP – para incentivar a poupança previdenciária de longo prazo. “É algo nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é o momento de se buscar isso.”
A entidade quer, entre outras coisas, adequar o perfil de tributos para incentivar a poupança de longo prazo. O projeto deve ser apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).
