27/02/2018 - 22:41
Após tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, 27, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a reforma política no Brasil é uma “agenda inacabada”. “Já tivemos avanços importantes, como a proibição de coligações em eleições proporcionas, mas é preciso avançar mais”, comentou Barroso, sustentando uma reforma que barateie o custo das eleições e aumente a representatividade política.
Para o ministro, o Brasil vive um momento de refundação e de um novo nível de conscientização. “Há uma imensa demanda por integridade, por idealismo, por patriotismo no Brasil. Nós não podemos desperdiçar esse momento.”
O ministro falou a jornalistas depois da sessão do TSE em que assumiu a vaga de ministro titular da Corte Eleitoral. Barroso, que compõe o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013, entra como efetivo no lugar do ministro Gilmar Mendes, que deixou a presidência e o TSE no início de fevereiro.
Barroso compunha desde 2016 o grupo de ministros substitutos do TSE. Sua posse como titular contou com as presenças de autoridades como a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Apesar das cerimônias de posse para ministros titulares não exigirem alguma fala especial da presidência da Corte, o ministro Luiz Fux – que assumiu como presidente do TSE no dia 6 de fevereiro – fez questão de acentuar a admiração e amizade que mantém com Barroso. Colegas de turma no Supremo, Fux e Barroso são do Estado do Rio de Janeiro e amigos de longa data, “há mais de 30 anos”, frisou o presidente do TSE.
“Nossa amizade é transparente e sincera. Gostaria de destacar com a experiência que tenho que a dimensão humana do ministro Barroso é realmente singular. O ministro se destaca com justo merecimento”, disse Fux, acentuando que, no momento “desafiador” em que passa o Brasil, o TSE “está de parabéns pelo ingresso efetivo” de Barroso na Corte Eleitoral.
Mudanças. Barroso, considerado como uma das vozes mais contundentes no discurso de combate à corrupção e na defesa da atuação do Ministério Público, é parte das mudanças na composição do TSE em 2018.
A próxima alteração acontece em agosto, quando Fux deixa a presidência e o tribunal. Em seu lugar, é efetivado o ministro Edson Fachin. Já a cadeira de presidente será ocupada pela ministra Rosa Weber, que comandará o TSE nas eleições.
Investigação. Relator do inquérito que investiga o presidente Michel Temer do Supremo Tribunal Federal, Barroso não quis comentar a saída do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, demitido nesta terça-feira pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Barroso esteve recentemente reunido com Segovia, quando o intimou para dar explicações sobre as declarações que o ex-diretor da PF fez à imprensa sobre a investigação em torno do Decreto dos Portos.
Em entrevista à agência Reuters, Segovia havia sinalizado que a tendência era de arquivamento da investigação contra Temer. No dia seguinte, Barroso intimou Segovia para que se explicasse, chamando a conduta de “manifestadamente imprópria”.
Além da cobrança do ministro e da pública insatisfação das associações da Polícia Federal sobre a atitude de Segovia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido ontem ao STF uma “ordem judicial” para que o ex-diretor da PF se abstivesse de declarações a respeito de inquéritos em curso, sob pena de afastamento do cargo.
Hoje, em uma das primeiras ações como ministro da Segurança Pública, Jugmann tirou Segovia do cargo e convidou o delegado Rogério Galloro para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal.
Galloro, que era secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, desde novembro do ano passado, já havia sido cogitado para o cargo e, inclusive, era o preferido do ministro da Justiça Torquato Jardim e também do ex-diretor da PF Leandro Daiello.
