09/11/2023 - 7:27
Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8.
O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e 24 contrários. No dia da votação, Bolsonaro esteve no Congresso, ligou e mandou mensagens para os senadores da oposição.
+ Senado aprova reforma tributária no segundo turno por 53 a 24
Acordos de última hora, como a criação de um novo fundo com recursos da União para o Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, além de uma movimentação intensa de ministros e lideranças do governo para buscar os votos, marcaram as horas que antecederam o início da votação.
Mesmo com o processo de análise já em curso, havia dúvidas do governo, especialmente da área econômica, sobre o placar. Dois senadores, Giordano (MDB-SP) e Márcio Bittar (União-AC), mudaram o voto de última hora. Giordano estava no seu gabinete, sem querer descer para o plenário. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escalado para convencer o colega de partido.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a segurar um pouco mais a votação em meio à cobrança da oposição para abrir o placar final.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ligou para o senador Flávio Arns (PSB-PR), que iria votar contra a reforma em conjunto com o colega de Estado, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e acabou mudando de posição.
Além de Márcio Bittar e Giordano, o governo caçou os votos de Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Sem eles, a conta para aprovar o texto estava bem incerta e o clima de tensão se instalou. Ao final, o sentimento foi de alívio, segundo relato de integrantes da equipe econômica.
O governo contava com o voto favorável do senador Irajá (PSD-TO), que acabou não comparecendo ao plenário. O parlamentar, segundo apurou o Estadão/Broadcast, ficou contrariado com o fato de o governo ter se posicionado contra emendas que ele havia apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relator seguiu a posição do Executivo e decidiu não acatar as sugestões dele, que incluíam ampliar o rol de serviços turísticos na alíquota reduzida e um teto de 25% para a soma das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A ausência de Irajá foi vista como retaliação, no momento em que os governistas contavam voto por voto para aprovar a reforma.
O voto contrário do senador Dr. Hiran (PP-RR) também foi uma surpresa e foi atribuído à pressão de Bolsonaro.
Ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP, votou contra a reforma, mas o presidente do seu partido, senador Ciro Nogueira (PI), mesmo sendo da oposição, votou a favor da proposta por conta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem a reforma como prioridade para deixar um legado em seu segundo mandato no cargo.
Ao Estadão/Broadcast, Tereza Cristina disse que votou contra porque a reforma não estava boa e temia aumento da carga tributária. Mas, segundo colegas do Senado, a senadora atendeu Bolsonaro.
“O governo teve que suar porque a proposta de reforma tributária é ruim”, disse o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), que arregimentou os votos contrários. O ex-ministro de Bolsonaro teve uma participação intensa ao longo das mais de três horas de votação, com vários discursos de pressão sobre os aliados do governo. Marinho criticou o atropelo do regimento e alertou para o risco de aumento da carga.
O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu as dificuldades. Ao final da votação em segundo turno, Haddad disse que houve muita atuação da oposição contra a reforma.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), irmã do relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), teve uma emenda acatada de última hora pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incluiu as empresas de eventos na lista de setores e atividades com alíquota reduzida.
A extensão do benefício para o setor foi mal recebida pela área econômica, mas entrou no rol das medidas consideradas necessárias para a aprovação da reforma. O detalhe é que Braga, na véspera, durante a votação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), manifestou-se contrário à inclusão de eventos e feiras na lista de exceções.
“Eventos e feiras, que são de grandes empresas, devem fazer a sua contribuição para que a alíquota (do IVA) seja mais barata, por isso encaminho voto não”, disse Braga. Vinte e quatro horas depois, o relator mudou de ideia e acatou a emenda que antes rejeitara.
