10/08/2020 - 13:02
O projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, e vai criar a Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), prevê desarticular parcela dos R$ 320 bilhões concedidos em forma de benefícios fiscais a grupos econômicos no Brasil.
A ideia do projeto elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é cortar R$ 70 bilhões em incentivos, algo em torno de 1% do PIB brasileiro. A reforma do sistema tributário acontecerá em etapas, sendo a primeira a substituição dos tributos de PIS e Cofins pela CBS, fixada em alíquota de 12%.
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Segundo um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, a CBS vai seguir atendendo alguns setores econômicos considerados mais sensíveis ao aumento de uma carga tributária repentina.
Nesse sentido, vai manter benefícios na tributação de micro e pequenas empresas pelo Simples Nacional, algo em torno de R$ 28,3 bilhões, na cesta básica, com R$ 16 bilhões, e na Zona Franca de Manaus, com R$ 9,6 bilhões em incentivos.
Com as reduções, o corte deve sair dos 4,2% de comprometimento do PIB em reduções fiscais para 2% em dez anos. Essa seria uma forma de reduzir as distorções geradas com as isenções e benefícios, tidas como desreguladas e que beneficiam alguns grupos em detrimento de outros.
Alguns economistas acreditam que o fim desses benefícios pode gerar um aumento de carga tributária para os setores atingidos, mas tende a ser positivo quando propõe horizontalizar o pagamento de impostos pelos agentes econômicos.
