23/05/2023 - 20:37
Após reunião com o ministro ds Fazenda, Fernando Haddad, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG), disseram que, depois da entrega do relatório no dia 6 de junho, eles começarão o trabalho de discussão do texto.
“Estamos fazendo reunião permanente sobre tributária, ainda mais hoje que devemos votar arcabouço. Vamos apresentar relatório no dia 6 de junho”, disse Ribeiro há pouco, ao deixar a reunião. Ele frisou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que votará tributária antes do recesso parlamentar.
“Estamos na última etapa, ouvindo governadores e setores, para depois apresentar relatório. A partir do dia 6 de junho, começamos a conversar com as bancadas”, afirmou Lopes.
Apesar da importância estrutural da aprovação da reforma tributária, os dois deputados concordam que a prioridade neste momento é o arcabouço fiscal – e seguiram para a Câmara, para participar das discussões sobre o novo texto. A avaliação é de que a reforma tributária dará a sustentação necessária para a nova regra fiscal, ampliando a base de contribuintes e refletindo na arrecadação. “A reforma tributária e nova âncora fiscal são complementares”, disse Lopes.
Diálogo para relatório
De acordo com Ribeiro, os deputados seguem dialogando para um melhor resultado no relatório final. Na quarta-feira, haverá uma reunião sobre a Zona França de Manaus. Também há previsão de conversas com governadores e a Frente Nacional dos Prefeitos, já que há posicionamentos opostos em relação ao modelo do imposto de valor agregado (IVA) a ser adotado, se único ou dual.
“Onde não houver consenso, vai prevalecer a vontade da maioria do parlamento”, disse Ribeiro, reiterando que a reforma tributária é matéria de Estado, está madura e há sentimento de que o atual modelo já se exauriu, inclusive pelo volume de litigioso.
Compromisso
Ribeiro participou mais cedo de almoço promovido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que contou com a presença de Lira, Haddad e representantes do setor produtivo. “Firmamos compromisso sobre importância da reforma, que vai reposicionar o País”, disse.
Ele destacou a necessidade de se fazer ajustes no sistema, também por causa de mudanças no padrão de consumo, principalmente de serviços e frisou que é essa a discussão em curso no exterior e que o País não pode ficar à margem da integração global.
Lopes concordou e disse que a única forma de tributar economia digital é no destino. “Se a gente não muda o sistema tributário, teremos sérios problemas fiscais no futuro”, afirmou.
