06/11/2020 - 13:56
Defendida por agentes do mercado financeiro e uma das bandeiras da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, o projeto de autonomia do Banco Central (BC) deve avançar na Câmara só após a reforma tributária andar, no que depender do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ele, o projeto sobre a instituição presidida por Roberto Campos Neto não é urgente no curto prazo.
“Aceito votar autonomia do Banco, aceito, é claro, votar os depósitos voluntários, mas aí temos que organizar melhor a pauta até o fim do ano. É só o governo ter boa vontade na reforma tributária”, disse Maia, ao participar de evento organizado pelo Itaú. “A reforma tributária tem importância muito maior que autonomia do Banco Central”, comentou.
O projeto de autonomia do BC foi aprovado na terça-feira, 3, pelo Senado e agora precisa do aval dos deputados para virar lei. O texto mantém o controle dos preços como objetivo central, mas inclui ainda duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação.
Maia já reclamou outras vezes da falta de empenho e atuação do governo para se aprovar a medida. Na semana passada, acusou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de ter vazado informações sobre conversa que os dois tiveram no dia da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a taxa Selic em 2% ao ano.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Maia criticou a articulação do presidente do BC em alertar sobre os reflexos para a economia da dificuldade do Congresso em avançar com as votações da pauta de ajuste fiscal. Segundo o presidente da Câmara, Campos Neto tentou fazer uma articulação política, sem combinar, o que não seria papel dele, mas dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da articulação política, Luiz Eduardo Ramos.
Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara lembrou que havia uma proposta de autonomia do BC semelhante na Câmara, mas que não foi votada, e disse que não comentou até agora sobre o tema porque não foi procurado pelo governo para falar sobre o assunto. “Se eu conseguisse conversar com alguém do governo, eu poderia te responder, mas ninguém me procura. Não vou conversar com a imprensa antes de conversar com o governo”, disse.
Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na quinta-feira, deputados já se articulam na Câmara para modificar o projeto aprovado pelo Senado. O partido Novo, por exemplo, quer enxugar a proposta que recebeu aval dos senadores para reduzir os chamados acessórios que foram colocados para o Banco Central.
Sobre a reforma tributária, Maia deu sinais de que quer aprovar o projeto antes de deixar a presidência da Casa e acredita que com acordo pode fazer isso rapidamente.
