03/08/2023 - 17:12
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que o texto da reforma tributária aprovada na Casa não chegou a agradar a todos, mas destacou que ele tem uma “espinha dorsal”. Ele pontuou que cabe ao relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aprimorar o texto.
“Lógico que uma matéria como essa, com a complexidade que tem, nem todo mundo fica satisfeito, mas ela tem uma espinha dorsal que valida um saldo atual diferente do que vivemos hoje”, disse Lira. “Braga saberá fazer, nessa proposta que chega hoje ao Senado, um aprimoramento maior, amadurecimento das conversas.”
A declaração ocorreu durante entrega do texto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira, 3.
De acordo com o deputado, a entrega da reforma tributária à Casa é fruto de muito diálogo com a sociedade civil, setor produtivo e representantes federativos.
Lira reiterou a expectativa de referendar a reforma ainda neste ano e disse esperar um quórum especial no Senado. “A maturidade de todos garantiu aprovação da tributária com quórum especialíssimo na Câmara”, pontuou. “Não tenho dúvida de que terá um quórum muito especial no Senado.”
O presidente da Câmara reiterou intenção de regulamentar a tributária no 1º semestre de 2024, com leis complementares.
