25/04/2023 - 15:47
O coordenador do Grupo de Trabalho reforma Tributária (GT Tributário), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse, durante evento que a Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de SP) promovem em Brasília, que entre os maiores desafios da reforma está o fortalecimento do pacto federativo brasileiro. De acordo com ele, é importante que a reforma fortaleça o pacto federativo até mesmo para que a tributação indireta possa ser enfrentada. E para isso, de acordo com Lopes, é preciso que se enfrente também os contrastes regionais.
“Temos esse enorme desafio, uma reforma que fortaleça o pacto federativo”, insistiu o deputado.
Para ele, ao se deslocar a tributação da origem para o destino a reforma vai adotar o critério mais democrático do ponto de vista da distribuição das riquezas.
O coordenador do GT Tributário disse ainda que outro desafio é a implementação da tributação sobre o consumo. E neste caso, de acordo com ele, se a barreira da tributação do consumo for superada, as demais barreiras também serão superadas.
