05/04/2023 - 18:21
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a proposta de reforma tributária, que tramita no Congresso, vai “dar um choque de credibilidade” na economia, além de favorecer trabalhadores e exportações e de desafogar o Judiciário.
“Essa reforma tributária vai dar transparência, vai dar eficiência, vai dar um choque de credibilidade para a nossa economia. Vai atrair investimentos, vai desonerar as nossas exportações, vai favorecer o trabalhador de baixa renda, que vai poder consumir produtos a um preço melhor e mais transparente”, disse Haddad, em cerimônia no Palácio do Planalto de assinatura de decreto de ampliação do saneamento básico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores.
Haddad agradeceu aos 27 governadores por apoiarem a reforma de forma unânime e destacou que a elaboração do texto, segundo ele, acatará “sugestões de aperfeiçoamento de toda a sociedade para que nós possamos ter um sistema tributário seguro, uma base fiscal segura, não apenas para a União”.
O ministro também ressaltou que o ritmo de julgamentos do sistema judiciário deve ser acelerado com a aprovação da reforma. Segundo Haddad, 40% dos processos em andamento são matérias do âmbito tributário.
As duas propostas em discussão sobre o tema, que já tramitavam no Congresso, preveem a unificação de impostos sobre bens e consumo. Uma delas, em tramitação na Câmara, estipula a adoção de apenas um tributo, enquanto outra, em análise no Senado, propõe uma tributação dual, com um IVA para a União e outro para os demais entes federativos.
Na terça-feira, o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, disse que os debates em torno da reforma tributária avançam para a implementação de um IVA dual, dividido entre uma Contribuição de Bens e Serviços (CBS) federal e um Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) de caráter subnacional, gerido conjuntamente entre Estados e municípios.
(Por Victor Borges)
