13/01/2020 - 12:19
A reestruturação que o governo quer fazer no Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente.
Como o valor do enquadramento corresponde também ao piso mínimo pago hoje pelo Bolsa Família, o governo afirma que as novas faixas vão representar na prática um aumento para as famílias em condições de maior miséria (além do piso, a renda final do programa depende de outros critérios, como número de filhos na família).
Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. “É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema”, diz o ministro.
Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.
Terra informou que o ministério está negociando com empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso.
Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são “nem-nem” – como é chamada a população que nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem.”
As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é estender esse benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser “protagonista” das mudanças.
O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.
O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga.”
Alternativas
Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais.
Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilhão com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.
Um pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. A transferência de receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação.
Segundo Terra, o governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa.
Quatro perguntas para Osmar Terra
1. De onde virá o dinheiro para a reestruturação?
Vai vir do ajuste que fizermos. A gente tira de um lugar e coloca em outro. Com um pente-fino conseguimos economizar R$ 1,4 bilhão do programa em 2019. Acho que o BPC pode dar uma economia maior e ajudar a compensar.
2. Ainda não teve pente-fino do BPC?
Não. Fizemos um recadastramento, e muita gente não foi se recadastrar. Só com o recadastramento, já tivemos uma economia perto de R$ 2 bilhões. Agora vai ter a perícia do pessoal, ver se quem se apresentou tem condições de trabalhar ou não. Isso depende do INSS.
3. O Ministério da Cidadania quer cruzar dados dos programas com o Imposto de Renda. Como será?
A maneira que a gente tem de localizar aquele funcionário que está fraudando o Bolsa Família no município é ver se ele paga ou não Imposto de Renda. Quem paga IR, não pode estar no Bolsa Família. O projeto de lei que estou discutindo com o presidente é isso.
4. Vai ter reajuste do Bolsa Família em 2020?
O Bolsa vai buscar a garantia do 13.º. O reajuste, a gente não está discutindo ainda. Mas a reformulação vai ser, na prática, um reajuste.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
