11/02/2022 - 10:20
Por Mathieu Rosemain
PARIS (Reuters) – O Google Analytics, serviço de análise de dados da web mais usado no mundo, deixa os dados de usuários franceses vulneráveis ao acesso por serviços de inteligência dos Estados Unidos, disse o órgão regulador francês CNIL nesta quinta-feira.
Numa decisão sobre um administrador de site francês não identificado, o regulador disse que o Google não tomou medidas suficientes para garantir os direitos de privacidade de dados vigentes na União Europeia quando as informações foram transferidas entre o continente europeu e os Estados Unidos.
A CNIL é um dos mais vocais e influentes órgãos reguladores de privacidade de dados da Europa.
“Essas (medidas) não são suficientes para excluir a acessibilidade desses dados pelos serviços de inteligência dos EUA”, disse a CNIL em comunicado.
“Existe, portanto, um risco para os usuários do site francês que usam este serviço e cujos dados são exportados”
A CNIL disse que o administrador do site francês em questão tem um mês para cumprir a regulamentação da União Europeia e que emitido ordens semelhantes a outros operadores de sites.
O Google não comentou a decisão. A empresa dissera antes que o Google Analytics não rastreia pessoas pela internet e que as organizações que usam essa ferramenta têm controle sobre os dados coletados.
A decisão da CNIL acompanha uma medida similar de sua contraparte austríaca, após reclamações do noyb (Non Of Your Business), grupo fundado pelo advogado e ativista de privacidade austríaco Max Schrems, que ganhou um caso de grande repercussão na alta corte do bloco europeu em 2020.
Na ocasião, o Tribunal de Justiça da União Europeia barrou um acordo de transferência transatlântica de dados, o Privacy Shield, usado por milhares de empresas para serviços que vão desde infraestrutura em nuvem até folha de pagamento e finanças. A corte apontou preocupações similares às da CNIL.
Várias grandes empresas, incluindo Google e Facebook, pediram que um novo pacto de transferência transatlântica de dados seja rapidamente acordado devido a riscos legais.
“No longo prazo, ou precisamos de proteções adequadas nos EUA ou acabaremos com produtos separados para os EUA e a União Europeia”, disse Schrems em reação à decisão da CNIL.
(Por Mathieu Rosemain; reportagem adicional de Foo Yun Chee)
