02/01/2024 - 10:04
Após uma semana de piora, o primeiro Boletim Focus de 2024 trouxe uma melhoria nas projeções fiscais de 2023. A estimativa para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 passou de 61,20% para 61,05%, voltando a ficar próxima da taxa de 61,00% exibida um mês atrás.
Já no caso do déficit primário em relação ao PIB neste ano, a mediana passou de 1,40% para 1,50%, contra 1,10% de um mês antes. O Ministério da Fazenda buscava entregar um resultado deficitário de 1,00% do PIB em 2023. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o déficit primário deste ano deve ficar em torno de 1,20% do PIB e que, se o resultado for confirmado, será “muito satisfatório para o exercício”.
Com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para o governo quitar um estoque de cerca de R$ 93 bilhões em precatórios ainda em 2023, a estimativa do Focus para o déficit nominal do ano passado seguiu em 8,30% do PIB de uma semana para a outra, ante 7,60% de um mês atrás. O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Já o resultado nominal reflete o saldo já após o gasto com juros e outras despesas financeiras.
2024
Para o próximo ano, a estimativa para a dívida líquida passou de 64,50% para 64,45% do PIB, ante 63,95% de quatro semanas antes. Já o déficit primário esperado para 2024 seguiu em 0,80% do PIB. O déficit nominal projetado na Focus também se manteve em 6,80% do PIB. Há um mês, os porcentuais já eram os mesmos.
No fim de agosto, o governo apresentou o projeto de lei orçamentária de 2024 ao Congresso. A peça prevê superávit de R$ 2,8 bilhões em 2024 (0% do PIB), mas depende da arrecadação de R$ 168,5 bilhões em medidas extras, entregues ao Parlamento junto com o Orçamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou que o governo “dificilmente chegará à meta zero”, até porque o chefe do Executivo “não quer fazer cortes em investimentos e obras”. Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de três medidas que visam a compensar a desoneração da folha de pagamentos e ajudar no cumprimento da meta este ano.
