29/07/2020 - 16:20
O anúncio de que a Smiles fechou acordo com a Gol para a compra antecipada de R$ 1,2 bilhão em passagens aéreas mostra um histórico de conflito de interesse entre as duas companhias. Uma solução seria passar a operação pelo crivo de seus acionistas minoritários, o que ocorrerá se de fato a transação for benéfica para a empresa, destacou nesta quarta-feira, 29, a Amec, associação que reúne cerca de 60 investidores institucionais, locais e estrangeiros, com investimentos de R$ 700 bilhões na bolsa brasileira, e que esteve debruçada ao longo das últimas semanas sobre o tema e soltou hoje uma comunicado a seus associados.
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“A leitura do fato relevante divulgado pela Gol dava a entender que se tratava de uma operação com fortes características de crédito, praticada à taxa de 3,5% a.a., enquanto a captação da própria Gol e também a de empresas com perfil de risco semelhante certamente levariam a taxas avaliadas muito acima dos dois dígitos”, ressalta a entidade.
Desde que foi anunciada essa operação, acionistas minoritários da Smiles se posicionaram contra, inclusive com um pedido de liminar na Justiça para barrar a operação. A operação ocorreu em um contexto de crise da Gol, que controla a Smiles com 52% de participação, visto que a pandemia do covid-19 deixou no chão grande parte de seus aviões.
“Assim, a despeito da dificuldade de avaliação taxativa das reais intenções das empresas, há o entendimento de que os fatos relevantes do anúncio dessa operação de antecipação de compra de passagens aéreas foram excessivamente limitados e não permitiram a adequada avaliação pelos acionistas não controladores”, ainda de acordo com a carta da Amec.
A entidade avaliou que não houve ao longo de toda a divulgação da operação detalhes e informações suficientes para que os minoritários pudessem fazer uma análise mais aprofundada, “especialmente diante da magnitude dos valores envolvidos, da opção de transferir parte significativa do caixa da companhia para o seu acionista controlador e da consequente privação do recebimento pelos acionistas de parte dos dividendos”.
“No cenário do caso concreto apresentado em que se desenrolaram diversos episódios de negociações (em conflito de interesses) entre as duas empresas ao longo dos últimos anos, há o entendimento de que a adoção de medidas
adicionais de transparência e comunicação seriam fundamentais, mas não suficientes para demonstração de boa-fé das partes”, destaca a Amec. Há alguns anos a Smiles também a ajudou sua controladora comprando passagens antecipadas, dentre outros casos que envolveram as empresas.
Assim, dado todo o histórico de conflito entre os acionistas, a Amec aponta que a melhor solução seria passar tal operação pelo crivo de seus minoritários.
“A leitura é a de que se operação realmente se mostrar vantajosa para a companhia, a deliberação pela maioria da minoria poderia conferir expressiva legitimidade à operação, demonstrando que o acionista controlador não busca
satisfazer interesses pessoais, mas que age no melhor interesse da companhia. Essa solução já se mostrou eficaz em diversos casos, situações em que o controlador voluntariamente se absteve de votar ou acompanhou a decisão da maioria da minoria”, conclui a entidade representante dos minoritários.
