17/05/2022 - 19:25
O relator na Câmara da medida provisória que acabou com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), acatou uma emenda que prorroga o benefício fiscal de 2024 para 2027. Como antecipado pelo Broadcast Político, o parlamentar já havia acatado emendas que, na prática, esvaziam o conteúdo da MP, o que reverte o fim do Reiq. As mudanças foram feitas em acordo com o governo. A MP está sendo votada hoje na Casa.
“Na nossa visão, a indústria química tem um papel preponderante no início da cadeia produtiva. Mas também discordo que nós tenhamos de ter regimes especiais de isenção de qualquer segmento que não tenham nenhuma contrapartida à sociedade”, disse o relator. “Vamos retribuir à sociedade, através da contrapartida, de incentivos socioambientais, diminuição do carbono gerado pela indústria química, que é dos mais letais”, emendou Manente.