23/10/2023 - 13:19
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que o governo apresentou uma proposta para ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O senador esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe técnica para repassar os principais pontos do relatório que será protocolado na noite de terça-feira, 24, e lido na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta, 25, à tarde.
“Estamos na fase final (das discussões sobre o FDR), há uma proposta em andamento, e uma contraproposta dos governadores. O governo federal apresentou uma proposta, eu já venho conversando com governadores sobre o tema. Se até amanhã à noite não houver um entendimento, vamos apresentar o texto com proposta que já foi consolidada com o governo”, disse o senador, sinalizando que o valor ainda poderá ser alterado antes da votação.
Mesmo sem indicar o valor, Braga disse que o FDR vai subir e será uma mudança importante implementada pelo Senado.
Ele defende que quanto mais robusto for o fundo, mais robusta será a política de desconcentração da economia.
Na proposta atual, o governo se compromete a fazer aportes de R$ 40 bilhões. Estados pedem que o montante suba para R$ 75 bilhões a R$ 80 bilhões.
Fontes ouvidas pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) indicam que um meio termo pode ficar na casa dos R$ 60 bilhões.
Braga ainda está finalizando mudanças para o critério de governança e distribuição do fundo.
