18/11/2021 - 18:09
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira que o governo está aberto a modificar pontos da proposta e acolher sugestões de senadores de forma a agilizar sua aprovação.
“O governo admite, sim, acolher uma série de sugestões que estão sendo trazidas”, disse o senador em entrevista à GloboNews.
“Nosso esforço é para fazer um entendimento que possa permitir que essa matéria seja promulgada o quanto antes… temos uma urgência social”, argumentou.
Segundo Bezerra, há disponibilidade do governo em vincular o espaço fiscal a ser aberto com a PEC ao pagamento do Auxílio Brasil, a gastos previdenciários e a mínimos constitucionais para a educação e a saúde.
O senador também disse que existe abertura para que o programa de transferência de renda seja permanente, e não transitório, e ainda que há disposição para a criação de uma comissão mista do Congresso que acompanhe o pagamento dos precatórios.
O relator adiantou que, após a fase de debates prevista para o início da próxima semana, irá avaliar como apresentará seu parecer, e prometeu levar em conta as sugestões dos demais senadores.
“Encerrado o debate, eu irei me preparar para tomar a decisão de como apresentar o relatório. A ideia é que a gente possa construir um relatório valorizando as contribuições que estão chegando, mas discutir um encaminhando que possa encurtar a possibilidade da promulgação”, afirmou Bezerra.
ESPINHA DORSAL
Na mesma linha seguida pelo relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma rápida aprovação da PEC para que o pagamento do auxílio possa ser organizado.
Lira, que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Bezerra, afirmou que “as conversas têm sido boas” admitiu que podem ser feitos “ajustes” à PEC, mas disse esperar que a espinha dorsal do texto seja mantida.
“Nós esperamos que não hajam grandes modificações, pelo pouco tempo que há para a implantação do programa, mas lógico, respeitamos qualquer decisão que venha do Senado”, afirmou o deputado.
O presidente da Câmara disse desconhecer que a PEC possa abrir margem fiscal para a concessão de reajuste de servidores sinalizada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Eu absolutamente não vi esse espaço, não conheço esse espaço. Os números que foram apresentados pela Economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento”, sustentou Lira.
A expectativa é que a PEC possa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana e até o dia 30 deste mês pelo plenário do Senado, onde precisará receber os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
