02/11/2023 - 14:58
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que dialogou hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre fazer o que chamou de ajustes finos, sendo alguns deles apenas “redacionais”, para finalizar o texto a ser entregue na semana que vem.
“Ajustes finos para mais segurança jurídica e de texto que representará mais segurança, neutralidade e a trava da carga tributária. Todas essas questões foram avaliadas e saio otimista da reunião”, disse Braga.
Segundo o senador, das mais de 700 emendas apresentadas, cerca de 250 foram acatadas. Essas, porém, já estão incorporadas ao texto apresentado, sem previsão de mudanças importantes, segundo o relator.
“O resto está sendo construído a muitas mãos, com participação dos senadores ouvindo a sociedade, governadores e prefeitos”, defendeu Braga.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse não haver aumento de exceções na reforma tributária. Na saída de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da matéria disse que na prática há redução de exceções e inclusão de outras “totalmente necessárias”.
“O mais importante é que garantimos a trava constitucional para que não haja aumento da carga”, afirmou o senador. Ao ser perguntado sobre a flexibilidade dessa trava, disse que ela só se dará com aumento do Produto Interno Bruto (PIB), defendendo ser um mecanismo que mostra a força da trava.
O relator também comentou sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que, segundo ele, se mantém em R$ 60 bilhões.
